O governo federal aprovou nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o plano de ações Nova Indústria Brasil (NIB), que tem por objetivo estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro e possui metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país As metas estão dispostas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à …
Governo Federal aprova plano de ações Nova Indústria Brasil (NIB) Leia mais »
Nosso sócio-fundador, Bruno Perman, foi ouvido pela reportagem do jornal Folha de São Paulo e comentou sobre a votação do projeto do ‘Combustível do Futuro’, PL 4516/2023, de relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim. “São projetos de lei que podem reforçar o posicionamento do Brasil como líder neste processo de transição energética e auxiliar o país no cumprimento de …
Na mídia | Câmara quer votar no 1° semestre projeto dos ‘combustíveis do futuro’ Leia mais »
Estudo realizado por nosso time ganhou destaque no Portal Canal Energia. A pesquisa elenca quais partidos e parlamentares demonstraram maior interesse nas pautas ligadas ao setor de energia no Congresso Nacional em 2023. O ranking elaborado por nosso escritório leva em consideração “proposições relacionadas a temas como setor energético de forma mais ampla, combustíveis, gás natural, …
Na mídia | Estudo revela interesse de diferentes partidos na área de energia Leia mais »
No final do mês passado, foi publicado o Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023[i], regulamentando as disposições da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a qual dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos sobre a imunidade de contribuições à seguridade social[ii], prevista no § …
Pelo quinto ano consecutivo, profissionais da área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) do Escritório Perman Advogados foram reconhecidos pelo Anuário ORIGEM LATAM. A edição de 2023 da publicação, que teve patrocínio do Perman Advogados, foi lançada nesta quinta-feira, 23, em evento realizado em São Paulo. No Anuário deste ano, nossos sócios, Bruno Perman e …
Escritório Perman Advogados tem profissionais reconhecidos no Anuário Origem LATAM 2023 Leia mais »
São evidentes os impactos dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e toda a influência na crise climática. Os recentes eventos climáticos extremos têm sua principal causa na ação humana. O desenfreado desenvolvimento econômico e exploração de recursos naturais incompatíveis com a capacidade natural de recuperação dos ecossistemas são algumas das ações humanas que contribuem para …
Artigo | Rotas do Hidrogênio: O Futuro Sustentável da Energia Leia mais »
O Escritório Perman Advogados é um dos patrocinadores do IV Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem, promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames). O patrocínio vai ao encontro dos objetivos do Escritório de apoiar iniciativas que fomentem o conhecimento e aprimorem o setor de arbitragem. O Simpósio será realizado entre os dias 30 …
O envio do texto da Reforma Tributária do Senado para Câmara dos Deputados é o destaque desta semana. A PEC 45/2019 foi aprovada em dois turnos pelo Senado com alterações, por esse motivo, o texto passará por nova apreciação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a votação na Câmara ocorra de forma célere, …
Destaque da Semana | Senado envia texto da Reforma Tributária para Câmara dos Deputados Leia mais »
O Ministério dos Transportes estabeleceu, por meio da Portaria 995/2023, a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. A medida visa padronizar os contratos de concessão de rodovias no país promovendo maior segurança jurídica, contratual, social e ambiental para realização de investimentos no setor. De acordo com a pasta, os destaques da nova política são: Modicidade tarifária; …
Ministério dos Transportes institui Plano Nacional de Outorgas Rodoviárias Leia mais »
O Leaders League Brasil divulgou nesta semana o resultado de sua pesquisa Transactions & Deals 2024 e estamos orgulhosos por mais uma vez sermos classificados como “highly recommended” na área de Relações Governamentais. Nosso Escritório também teve dois profissionais indicados como referências na área, nossos sócios Bruno Perman e Tiago Santana de Lacerda. Ficamos honrados …
Perman Advogados é novamente recomendado pelo Leaders League Leia mais »
