Nos últimos meses, casos de uso inadequado de IA em rotinas jurídicas reacenderam o debate sobre confiabilidade, integridade documental e supervisão humana. Nesse contexto, um estudo da Microsoft Research traz um alerta importante: ao delegar tarefas documentais a modelos de linguagem, a IA pode degradar silenciosamente o conteúdo com o passar das interações. O estudo …
Temos observado, de forma recorrente, a centralidade do tema do gás nos debates recentes nesse site de artigos, e não por acaso. O gás natural e o GLP consolidam-se como insumos estratégicos, de menor intensidade de carbono e elevada eficiência energética, desempenhando papel relevante na agenda de descarbonização. Trata-se de uma diretriz amplamente defendida por …
Lá vamos nós de novo: o papel do Gás Natural e do GLP no Brasil Leia mais »
Em 1999, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) ajuizou a Ação Coletiva nº 0037186-14.1999.4.01.3400 (2ª Vara Federal da SJDF), em desfavor da União, objetivando o direito ao recebimento dos valores relativos ao crédito URV, ante a equivocada transformação de URV para Reais no repasse dos valores devidos entre julho de 1994 e agosto de 1999. Durante …
O sandbox regulatório surgiu no Reino Unido, em meados de 2015, no contexto do mercado financeiro britânico, como um mecanismo voltado à criação de ambientes regulatórios experimentais destinados ao teste de novas tecnologias e modelos de negócio inovadores. No Brasil, o desenvolvimento do sandbox regulatório está diretamente relacionado à promoção da inovação e da liberdade …
A utilização do sandbox regulatório na modernização da infraestrutura rodoviária Leia mais »
Nosso sócio, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “A segurança energética como fundamento constitucional do LRCAP” publicado pela Agência Eixos. No texto, o autor analisa os fundamentos legais e constitucionais do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), defendendo que a contratação de potência firme não é uma faculdade regulatória, mas …
#PermanNaMídia | A segurança energética como fundamento constitucional do LRCAP Leia mais »
O sistema recursal brasileiro assegura a revisão das decisões judiciais, permitindo que o provimento seja submetido ao controle de instâncias superiores como forma de aprimorar a prestação jurisdicional. A interposição ou oposição de recurso necessariamente gera efeitos no processo, influenciando a eficácia da decisão atacada, o âmbito da análise a ser realizado pelo tribunal e …
O fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, é uma técnica utilizada para extrair óleo e gás de formações rochosas de baixa permeabilidade, especialmente o xisto e o folhelho. O método consiste na perfuração vertical e horizontal de poços e na injeção de fluidos em alta pressão para provocar microfraturas na rocha, permitindo que os hidrocarbonetos retidos …
FRACKING NO BRASIL: o IAC 21 do Superior Tribunal de Justiça e o paralelo com a Colômbia Leia mais »
O jornal O Globo publicou nesta semana o editorial “Queixas não podem pôr em risco avanço trazido pelo pedágio ‘free flow’“, abrindo um debate importante sobre o futuro do sistema de cobrança eletrônica nas rodovias brasileiras. O sistema de livre passagem elimina as praças físicas de pedágio e substitui cancelas por pórticos eletrônicos equipados com …
O sócio do Perman Advogados Tiago Santana de Lacerda colaborou com reportagem do jornal Folha de S.Paulo que aborda a reação das distribuidoras de combustíveis ao condicionamento da subvenção de até R$ 4,33 bilhões para a importação de diesel à divulgação das margens de lucro praticadas pelas empresas, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.349/2026 …
O sócio fundador do Perman Advogados, Bruno Perman, participará do IV Congresso Internacional do Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), que será realizado no dia 29 de maio, em São Paulo. Reconhecido como um dos principais encontros do setor no Brasil, o Congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir temas centrais à agenda institucional …
Bruno Perman participará do IV Congresso Internacional do IRELGOV Leia mais »
