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Artigo | Combustível do Futuro: Uma análise acerca dos impactos e desafios do PL 528/2020 aprovado pela Câmara dos Deputados

Artigo, Energia / Por

Nos últimos anos, a busca por alternativas sustentáveis de energia se intensificou, refletindo a necessidade urgente de enfrentar as mudanças climáticas e a dependência de combustíveis fósseis em âmbito internacional. No Brasil, o PL 528/2020 intitulado “combustível do futuro” emergiu como uma proposta significativa para promover o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e inovadores. O Projeto, …

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Bruno Perman é reconhecido pelo guia Who’s Who Legal

Institucional, Premiação, Reconhecimento / Por

  Com grande satisfação, anunciamos que o escritório Perman Advogados Associados foi novamente destacado no prestigiado guia internacional Who’s Who Legal (WWL). Nosso sócio fundador, Bruno Perman, foi recomendado pela sexta vez consecutiva na categoria Lobbying & Government Relations, reafirmando sua excelência e liderança nas áreas de Lobby e Relações Governamentais. O WWL, uma publicação …

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Na Mídia | Projeto do combustível do futuro prevê estocagem de CO2 que pode beneficiar Petrobras e poluentes

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio, Tiago Santana, contribuiu para a reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre o Projeto do Combustível do Futuro, PL 528/2020, destacando aspectos relevantes para o setor energético. Confira a matéria completa: O projeto de lei dos biocombustíveis, chamado de combustível do futuro, cria o marco legal para a estocagem de CO2 no subsolo, …

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ANP produz relatório sobre o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Energia / Por

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última semana, o Relatório sobre a Implementação do Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. A Lei n° 14.948/2024, que cria o referido marco legal, atribuiu à ANP novas responsabilidades, tornando a Agência a principal reguladora desse segmento emergente. …

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Publicados atos com impacto para os setores de petróleo e gás

Energia, Legislação / Por

O Presidente da República assinou, nesta segunda-feira, 26/08, uma série de atos aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que impactam diretamente o setor de petróleo e gás. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27/08, e trazem mudanças significativas para o setor. Destacamos os principais normativos: Medida Provisória nº …

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Perman Advogados é parceiro de conteúdo do 16º Fórum Nacional Eólico

Energia, Eventos, Institucional / Por

  O Perman Advogados tem a satisfação de ser um dos parceiros de conteúdo do 16º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. O evento, que teve início hoje (13/08) e segue até amanhã (14/08), é realizado em Brasília e reúne representantes governamentais, líderes da indústria e especialistas em transição energética para discutir as perspectivas …

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Nosso sócio Bruno Perman participará do Fórum Nacional Eólico

Energia, Eventos, Institucional / Por

Nosso sócio Bruno Perman será o moderador do painel “Hidrogênio verde e mercado de carbono”, que faz parte da programação da 16ª edição do Fórum Nacional Eólico. O evento será realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O painel ocorrerá no dia 14 de agosto, às 11h, e contará com a participação …

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Apresentado Plano de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária no Senado

Legislação / Por

A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, no Senado Federal é o destaque desta semana. O PLP 68/2024 foi recebido pelo Senado na última quinta-feira (08/08) e, em razão de sua tramitação em regime de urgência constitucional, os senadores terão um prazo de cinco dias úteis para a …

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Artigo | O Imposto Seletivo sobre os bens minerais à luz do texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados

Artigo, Energia, Legislação / Por

A Emenda Constitucional nº 123, promulgada em 20 de dezembro de 2023, instituiu o novo sistema tributário nacional. Caracterizada pela simplificação da tributação, a Reforma Tributária prevê a extinção do ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins e cria o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, composto por dois impostos sobre o consumo: Contribuição sobre Bens …

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Artigo | Créditos de Carbono no Setor de Biocombustíveis: Uma Análise do Programa RenovaBio e dos CBIOs

Artigo, Energia / Por

Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado no cenário mundial como um líder em energia renovável, impulsionado por políticas ambiciosas e inovadoras. Entre essas políticas, o RenovaBio e os Créditos de Descarbonização (CBIOs) surgem como instrumentos para promover a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. É imperativo, no entanto, explorar o …

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