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NOTÍCIAS
Na Mídia | Disputa entre Lira e Pacheco pode fazer Brasil ir à COP, de novo, sem crédito de carbono
O Brasil corre o risco de chegar novamente a uma COP, a conferência para clima da ONU (Organização das Nações Unidas), sem uma legislação sobre crédito de carbono. Desta vez, em razão de uma disputa entre o presidente do Senado
Perman Advogados participa do III Congresso Internacional de Relações Governamentais
Nosso sócio, Bruno Perman, é um dos palestrantes confirmados para o III Congresso Internacional de Relações Governamentais. O evento, promovido pelo IRELGOV (Instituto de Relações Governamentais), será realizado nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. Bruno
Na mídia | Propostas para transição energética enfrentam disputas e ‘jabutis’ no Congresso
Após não conseguir aprovar o pacote de propostas relativas à transição energética no final de 2023, o Congresso Nacional volta a se debruçar sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Na visão de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de representantes
ARTIGOS
Artigo | Créditos de Carbono no Setor de Biocombustíveis: Uma Análise do Programa RenovaBio e dos CBIOs
Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado no cenário mundial como um líder em energia renovável, impulsionado por políticas ambiciosas e inovadoras. Entre essas políticas, o RenovaBio e os Créditos de Descarbonização (CBIOs) surgem como instrumentos para promover a
Artigo | Mudanças Climáticas e Transição Energética: o Plano Clima e o cenário energético brasileiro
No final de 2023, o governo brasileiro deu início à elaboração do Plano Clima, que irá guiar a política climática brasileira até 2035, com a criação de um Grupo Técnico Temporário[i], aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, mediante
Artigo | 35 Anos do Tribunal da Cidadania
No dia 7 de abril de 2024, o Superior Tribunal de Justiça completou 35 (trinta e cinco) anos de existência. Criado pela Constituição Federal de 1988, é a corte responsável pela uniformização da interpretação da lei federal, que não envolva
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