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NOTÍCIAS
Boletim Mensal Perman | Janeiro 2025
Panorama estratégico dos principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Lei de Energia Offshore: novo marco para o setor No dia 10 de janeiro, foi sancionada a Lei nº 15.097/2025, que regulamenta a exploração de energia eólica offshore
Ministério da Fazenda divulga agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 05/02, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026. O documento estabelece três eixos prioritários: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente
Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético
Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção
ARTIGOS
Artigo | Mercado de carbono: a regulação de um mecanismo de concretização do desenvolvimento sustentável
Recentemente foi sancionada e publicada a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula o mercado de carbono, tendo por finalidade dar
Artigo | As medidas de incentivo ao gás natural no PL 327/2021 (PATEN)
O Pl 327/2021 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética e foi apresentado na Câmara dos Deputados em 09/02/2021 pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Como relatora de plenário, foi designada a Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e o texto foi
Artigo | Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono: Principais avanços e oportunidades trazidos pela Lei nº 14.948/2024
Em agosto de 2024, o Brasil deu um importante passo rumo à transição energética com a publicação da Lei 14.948/2024, resultado da aprovação do Projeto de Lei nº 2308/2023, de autoria dos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC) e Adriana Ventura (NOVO/SP).



