Política

Eleições 2026: candidatos à Presidência apresentam planos de governo

Política / Por

Com o avanço do calendário eleitoral de 2026, foram divulgados os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República. Os documentos reúnem diagnósticos, propostas e diretrizes que orientam as respectivas candidaturas e oferecem subsídios para a análise das agendas que poderão pautar o país a partir de 2027. Entre os materiais disponibilizados estão …

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Boletim Mensal Perman | Setembro 2025

Energia, Legislação, Política / Por

Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Chamada para sociedade civil O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para que representantes da sociedade civil vinculados ao setor de biocombustíveis apresentem candidaturas ao Conselho Consultivo da Indústria (Industry Advisory Board – IAB) da Aliança Global …

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PEC 66/2023: O Risco de um passivo bilionário

Artigo, Financeiro, Legislação, Política, Tribunais / Por

A Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, aprovada em primeiro turno no Senado Federal em julho passado, introduz alterações importantes no regime de atualização monetária dos precatórios. Contudo, a inclusão, no texto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de juros simples de 2% ao ano pode configurar uma das maiores …

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Boletim Mensal Perman | Julho 2025

Energia, Financeiro, Legislação, Política, Tribunais / Por

Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 853 que estabelece as instituições que vão compor o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o período de …

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Boletim Mensal Perman | Maio 2025

Energia, Financeiro, Legislação, Política / Por

Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Reforma do Setor Elétrico | MP 1300/2025 Foi publicada, em 21 de maio, a Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe alterações no marco regulatório do setor elétrico nacional, com foco na modernização das regras aplicáveis à comercialização e …

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Boletim Mensal Perman | Abril 2025

Energia, Financeiro, Legislação, Política, Tribunais / Por

Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou, por meio da Portaria Normativa nº 106/2025, o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), inicialmente …

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Boletim Mensal Perman | Fevereiro 2025

Energia, Financeiro, Institucional, Legislação, Política / Por

Panorama estratégico com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reuniu-se em 18 de fevereiro e deliberou sobre medidas com impacto para o setor energético, entre as quais: Suspensão do aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% …

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Ministério da Fazenda divulga agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026

Energia, Financeiro, Infraestutura, Política / Por

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 05/02, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026. O documento estabelece três eixos prioritários: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e transformação ecológica. Entre os temas em destaque, está o início da implementação …

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