O sócio do Perman Advogados Tiago Santana de Lacerda colaborou com reportagem do jornal Folha de S.Paulo que aborda a reação das distribuidoras de combustíveis ao condicionamento da subvenção de até R$ 4,33 bilhões para a importação de diesel à divulgação das margens de lucro praticadas pelas empresas, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.349/2026 …
Nosso sócio, Tiago Santana de Lacerda, e o advogado Vinicius Gustavo Martins da Cruz tiveram seu artigo “A reforma tributária e o dever de reequilíbrio nas concessões rodoviárias” publicado pela Agência iNFRA. No texto, os autores analisam os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025 nos contratos de infraestrutura e …
Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta quarta-feira (26/11), em duas edições do RJTV, a sanção da Medida Provisória do setor elétrico e os impactos dos vetos presidenciais. Durante entrevista, Tiago destacou pontos como os vetos relacionados aos royalties do petróleo, que poderiam afetar a arrecadação dos municípios, e ao ressarcimento do curtailment, tema com potencial …
#PermanNaMídia | Governo sanciona MP do setor elétrico com vetos importantes Leia mais »
Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta segunda-feira (24/11), no RJ Inter TV – 2ª Edição, os impactos da Medida Provisória do Setor Elétrico, MP 1.304/2025, com destaque para as alterações relacionadas aos royalties do petróleo. Durante a entrevista, Tiago ressaltou que a medida traria riscos jurídicos e poderia prejudicar o trabalho técnico da Agência Nacional …
#PermanNaMídia | Lula sanciona ou veta MP do setor elétrico Leia mais »
É com satisfação que compartilhamos a publicação do artigo “Frentes parlamentares: a nova dinâmica da interlocução entre setor privado e Congresso Nacional”, de autoria do nosso sócio Bruno Perman, no portal JOTA, nesta terça-feira, 08/04. “Sem a possibilidade de doar diretamente a partidos e candidatos, empresas e associações passaram a investir na produção de conhecimento …
Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção do Congresso Nacional às questões energéticas e aponta os projetos que devem ganhar protagonismo ao …
Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético Leia mais »
Nosso sócio, Tiago Santana, contribuiu para a reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre o Projeto do Combustível do Futuro, PL 528/2020, destacando aspectos relevantes para o setor energético. Confira a matéria completa: O projeto de lei dos biocombustíveis, chamado de combustível do futuro, cria o marco legal para a estocagem de CO2 no subsolo, …
O Brasil corre o risco de chegar novamente a uma COP, a conferência para clima da ONU (Organização das Nações Unidas), sem uma legislação sobre crédito de carbono. Desta vez, em razão de uma disputa entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A …
Após não conseguir aprovar o pacote de propostas relativas à transição energética no final de 2023, o Congresso Nacional volta a se debruçar sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Na visão de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de representantes do setor de energia e de parlamentares, são cinco os projetos de grande importância: o …
Nosso sócio-fundador, Bruno Perman, foi ouvido pela reportagem do jornal Folha de São Paulo e comentou sobre a votação do projeto do ‘Combustível do Futuro’, PL 4516/2023, de relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim. “São projetos de lei que podem reforçar o posicionamento do Brasil como líder neste processo de transição energética e auxiliar o país no cumprimento de …
Na mídia | Câmara quer votar no 1° semestre projeto dos ‘combustíveis do futuro’ Leia mais »
