ÁREAS DE ATUAÇÃO
> Relações Institucionais e Governamentais
Nosso enfoque nesse campo de atuação não se reduz ao simples monitoramento e acompanhamento de discussões legislativas, temos o objetivo de aproximar e aperfeiçoar as relações entre os Setores Público e Privado, estimulando a interação e o diálogo, por meio da formulação de estratégias customizadas e apropriadas para cada cenário.
Nosso trabalho é feito identificando os temas de interesse de nossos clientes no debate público, de forma ágil e ética. Em seguida, acompanhamos todo o processo decisório, realizando a análise técnica e jurídica de proposições legislativas e de matérias no âmbito do Poder Executivo e suas agências reguladoras, onde são elaborados os posicionamentos, notas técnicas e gestão de riscos, a fim de verificar os eventuais impactos dos atos normativos e as formas de incrementá-los ou até mesmo amenizá-los.
Adiante, uma vez feita a identificação dos stakeholders, passamos à fase de interlocução e engajamento direto com os atores envolvidos, levando os argumentos, estudos e análises para as autoridades e demais pessoas que possam influenciar nessa tomada de decisão.
> Direito Tributário
Neste campo temos como missão garantir que a carga tributária esteja adequada a legislação e às novas interpretações judiciais e administrativas. Nesse sentido, estamos atentos às inovações legislativas e às orientações judiciais e administrativas sobre temas de interesse dos nossos clientes.
Possuímos atuação exemplar no tocante à imunidade tributária, acreditamos que o advogado possui um papel indispensável no resguardo desse importante benefício fiscal, a fim de garantir a observância da imunidade às entidades que dela fazem jus, razão pela qual atuamos judicialmente para impedir cobranças que violem essa importante garantia.
> Direito Administrativo e Regulatório
Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa, a atividade inclui o acompanhamento de processos administrativos e consultas públicas, negociação de contratos públicos, assim como diálogo com as agências reguladoras e demais órgãos do Poder Executivo, em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal), para resolução de situações complexas.
Os serviços prestados incluem ainda a elaboração de defesa contra aplicação de penalidades contratuais e administrativas, assessoria em processo licitatório e suporte na preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e de prorrogação ou manutenção de contratos administrativos.
No âmbito judicial, atuamos na revisão de atos e contratos administrativos, defesa de empresas em ações civis de improbidade e ações populares, dentre outras. Também exercemos atividades perante o Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, por meio da formulação de defesas e demais manifestações técnicas.
> Tribunais Superiores
Estamos sediados em Brasília e temos comprovada experiência na atuação de litígios sensíveis perante os Tribunais Superiores, com o desenvolvimento de trabalho, por meios cabíveis e legais, visando o recebimento e análise – ou o combate – dos recursos interpostos.
Somos especializados na elaboração de recursos e memoriais, assim como na realização de sustentações orais e audiências com Ministros.