Energia

Na mídia | Propostas para transição energética enfrentam disputas e ‘jabutis’ no Congresso

Após não conseguir aprovar o pacote de propostas relativas à transição energética no final de 2023, o Congresso Nacional volta a se debruçar sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Na visão de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de representantes do setor de energia e de parlamentares, são cinco os projetos de grande importância: o …

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Artigo | Construindo uma Matriz Energética Resiliente e Diversificada

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o investimento global na transição energética aumentou 17% e alcançou a marca de $1,8 trilhão em 2023. Trata-se de um recorde histórico[1]. Além disso, outros $135 bilhões foram investidos nas cadeias de suprimento de energia limpa em todo o mundo, fortalecendo o fornecimento de tecnologias-chave e em desenvolvimento, …

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Cresce o número de processos de licenciamento ambiental de eólicas offshore

A quantidade de processos de licenciamento ambiental de eólicas offshore tem apresentado crescimento no Brasil de acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Segundo levantamento de janeiro deste ano, os processos abertos saltaram de 91 para 96. No mais recente levantamento do IBAMA também é possível observar um …

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Artigo | Rotas do Hidrogênio: O Futuro Sustentável da Energia

São evidentes os impactos dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e toda a influência na crise climática. Os recentes eventos climáticos extremos têm sua principal causa na ação humana. O desenfreado desenvolvimento econômico e exploração de recursos naturais incompatíveis com a capacidade natural de recuperação dos ecossistemas são algumas das ações humanas que contribuem para …

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ANP publica Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023

Está disponível a versão completa do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023. O documento, produzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresenta de forma consolidada os dados do setor no Brasil, além de um panorama internacional, em 2022. O estudo é dividido em seis seções, sendo elas: …

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Artigo | Perspectivas Energéticas: Um olhar sobre a Reforma Tributária e as oportunidades para o Setor de Energia

A reforma tributária é um tema crucial para diversos setores da economia, especialmente para o setor de energia. A simplificação do nosso sistema tributário desempenha um papel fundamental na eficiência e competitividade, além de impulsionar inúmeras atividades setoriais. A aprovação do novo arcabouço na Câmara dos Deputados pode ser considerado um marco que resultará na …

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CMA aprova regras para uso do hidrogênio como fonte de energia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18 de outubro, o substitutivo do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) para o projeto PL 725/22, do ex-senador e atual presidente da Petrobras Jean Paul Prates. O projeto estabelece as diretrizes para o emprego de hidrogênio verde como fonte de energia no …

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Artigo | A regulamentação do Mercado de Carbono

Com os problemas decorrentes das mudanças climáticas cada vez mais latentes, há uma crescente preocupação com as emissões de gases de efeito estufa que potencializam o aquecimento global. Nesse contexto, surge a busca por mecanismos que possam ajudar na diminuição das emissões desses gases. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) …

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Artigo | A chegada da primavera energética

Em 2023, a pauta de energia ganhou força nos debates do Congresso Nacional e Governo Federal. Com a definitiva retomada da economia, após a pandemia de Covid-19, as questões econômicas compartilharam espaço com as preocupações com a segurança e transição da matriz energética brasileira. Logo após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, …

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Artigo | O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional

  Foi publicado na última edição da Revista Diálogos, do Instituto de Relações Governamentais – IRELGOV, o artigo “O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional”, de autoria dos nossos representantes Bruno Perman, advogado, especializado em Direito Administrativo Público, Regulatório e em Relações Governamentais, e Alexandre Leoratti, consultor em Relações Governamentais. No artigo, nossos representantes …

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