Energia

Ministério da Fazenda divulga agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 05/02, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026. O documento estabelece três eixos prioritários: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e transformação ecológica. Entre os temas em destaque, está o início da implementação …

Ministério da Fazenda divulga agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026 Leia mais »

Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético

  Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção do Congresso Nacional às questões energéticas e aponta os projetos que devem ganhar protagonismo ao …

Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético Leia mais »

Ibama abre Consulta Pública sobre Operações Ship-to-Ship

  O Ibama abriu Consulta Pública para receber contribuições sobre a Instrução Normativa que regulamenta o controle ambiental das operações de transferência de carga de óleo entre navios, conhecidas como Operações Ship-to-Ship (STS), em águas sob jurisdição nacional. A proposta estabelece requisitos como o Estudo de Análise de Risco (EAR), o Plano de Emergência Individual …

Ibama abre Consulta Pública sobre Operações Ship-to-Ship Leia mais »

Artigo | Mercado de carbono: a regulação de um mecanismo de concretização do desenvolvimento sustentável

Recentemente foi sancionada e publicada a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula o mercado de carbono, tendo por finalidade dar cumprimento à Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos compromissos assumidos pelo Brasil …

Artigo | Mercado de carbono: a regulação de um mecanismo de concretização do desenvolvimento sustentável Leia mais »

Artigo | As medidas de incentivo ao gás natural no PL 327/2021 (PATEN)

O Pl 327/2021 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética e foi apresentado na Câmara dos Deputados em 09/02/2021 pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Como relatora de plenário, foi designada a Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e o texto foi aprovado pela Casa Iniciadora em 21 de março de 2024. A matéria chegou ao Senado …

Artigo | As medidas de incentivo ao gás natural no PL 327/2021 (PATEN) Leia mais »

ANTAQ apresenta estudo: Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou o estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos”, elaborado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A publicação busca fornecer subsídios para descarbonizar a infraestrutura portuária brasileira e reduzir as emissões de …

ANTAQ apresenta estudo: Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos Leia mais »

Perman Advogados no LASE 2024: Bruno Perman aborda desafios da regulação de mercados offshore

Na próxima quinta-feira, 07/11, às 11h30, nosso sócio Bruno Perman será palestrante no painel “Regulação de novos mercados: Offshore”, que integra a programação do 15º Fórum LASE – Líderes Ambientais no Setor de Energia, um dos eventos mais relevantes em sustentabilidade e inovação no setor energético. O Fórum acontecerá de 5 a 7 de novembro, …

Perman Advogados no LASE 2024: Bruno Perman aborda desafios da regulação de mercados offshore Leia mais »

Artigo | Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono: Principais avanços e oportunidades trazidos pela Lei nº 14.948/2024

Em agosto de 2024, o Brasil deu um importante passo rumo à transição energética com a publicação da Lei 14.948/2024, resultado da aprovação do Projeto de Lei nº 2308/2023, de autoria dos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC) e Adriana Ventura (NOVO/SP). O novo marco legal estabelece diretrizes para o desenvolvimento e fomento do hidrogênio de baixa …

Artigo | Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono: Principais avanços e oportunidades trazidos pela Lei nº 14.948/2024 Leia mais »

Artigo | Combustível do Futuro: Uma análise acerca dos impactos e desafios do PL 528/2020 aprovado pela Câmara dos Deputados

Nos últimos anos, a busca por alternativas sustentáveis de energia se intensificou, refletindo a necessidade urgente de enfrentar as mudanças climáticas e a dependência de combustíveis fósseis em âmbito internacional. No Brasil, o PL 528/2020 intitulado “combustível do futuro” emergiu como uma proposta significativa para promover o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e inovadores. O Projeto, …

Artigo | Combustível do Futuro: Uma análise acerca dos impactos e desafios do PL 528/2020 aprovado pela Câmara dos Deputados Leia mais »

Na Mídia | Projeto do combustível do futuro prevê estocagem de CO2 que pode beneficiar Petrobras e poluentes

Nosso sócio, Tiago Santana, contribuiu para a reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre o Projeto do Combustível do Futuro, PL 528/2020, destacando aspectos relevantes para o setor energético. Confira a matéria completa: O projeto de lei dos biocombustíveis, chamado de combustível do futuro, cria o marco legal para a estocagem de CO2 no subsolo, …

Na Mídia | Projeto do combustível do futuro prevê estocagem de CO2 que pode beneficiar Petrobras e poluentes Leia mais »

Scroll to Top