Energia

Artigo | Combustível do Futuro: Uma análise acerca dos impactos e desafios do PL 528/2020 aprovado pela Câmara dos Deputados

Artigo, Energia / Por

Nos últimos anos, a busca por alternativas sustentáveis de energia se intensificou, refletindo a necessidade urgente de enfrentar as mudanças climáticas e a dependência de combustíveis fósseis em âmbito internacional. No Brasil, o PL 528/2020 intitulado “combustível do futuro” emergiu como uma proposta significativa para promover o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e inovadores. O Projeto, …

Artigo | Combustível do Futuro: Uma análise acerca dos impactos e desafios do PL 528/2020 aprovado pela Câmara dos Deputados Leia mais »

Na Mídia | Projeto do combustível do futuro prevê estocagem de CO2 que pode beneficiar Petrobras e poluentes

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio, Tiago Santana, contribuiu para a reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre o Projeto do Combustível do Futuro, PL 528/2020, destacando aspectos relevantes para o setor energético. Confira a matéria completa: O projeto de lei dos biocombustíveis, chamado de combustível do futuro, cria o marco legal para a estocagem de CO2 no subsolo, …

Na Mídia | Projeto do combustível do futuro prevê estocagem de CO2 que pode beneficiar Petrobras e poluentes Leia mais »

ANP produz relatório sobre o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Energia / Por

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última semana, o Relatório sobre a Implementação do Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. A Lei n° 14.948/2024, que cria o referido marco legal, atribuiu à ANP novas responsabilidades, tornando a Agência a principal reguladora desse segmento emergente. …

ANP produz relatório sobre o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono Leia mais »

Publicados atos com impacto para os setores de petróleo e gás

Energia, Legislação / Por

O Presidente da República assinou, nesta segunda-feira, 26/08, uma série de atos aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que impactam diretamente o setor de petróleo e gás. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27/08, e trazem mudanças significativas para o setor. Destacamos os principais normativos: Medida Provisória nº …

Publicados atos com impacto para os setores de petróleo e gás Leia mais »

Perman Advogados é parceiro de conteúdo do 16º Fórum Nacional Eólico

Energia, Eventos, Institucional / Por

  O Perman Advogados tem a satisfação de ser um dos parceiros de conteúdo do 16º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. O evento, que teve início hoje (13/08) e segue até amanhã (14/08), é realizado em Brasília e reúne representantes governamentais, líderes da indústria e especialistas em transição energética para discutir as perspectivas …

Perman Advogados é parceiro de conteúdo do 16º Fórum Nacional Eólico Leia mais »

Nosso sócio Bruno Perman participará do Fórum Nacional Eólico

Energia, Eventos, Institucional / Por

Nosso sócio Bruno Perman será o moderador do painel “Hidrogênio verde e mercado de carbono”, que faz parte da programação da 16ª edição do Fórum Nacional Eólico. O evento será realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O painel ocorrerá no dia 14 de agosto, às 11h, e contará com a participação …

Nosso sócio Bruno Perman participará do Fórum Nacional Eólico Leia mais »

Artigo | O Imposto Seletivo sobre os bens minerais à luz do texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados

Artigo, Energia, Legislação / Por

A Emenda Constitucional nº 123, promulgada em 20 de dezembro de 2023, instituiu o novo sistema tributário nacional. Caracterizada pela simplificação da tributação, a Reforma Tributária prevê a extinção do ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins e cria o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, composto por dois impostos sobre o consumo: Contribuição sobre Bens …

Artigo | O Imposto Seletivo sobre os bens minerais à luz do texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados Leia mais »

Artigo | Créditos de Carbono no Setor de Biocombustíveis: Uma Análise do Programa RenovaBio e dos CBIOs

Artigo, Energia / Por

Nos últimos anos, o Brasil tem se destacado no cenário mundial como um líder em energia renovável, impulsionado por políticas ambiciosas e inovadoras. Entre essas políticas, o RenovaBio e os Créditos de Descarbonização (CBIOs) surgem como instrumentos para promover a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. É imperativo, no entanto, explorar o …

Artigo | Créditos de Carbono no Setor de Biocombustíveis: Uma Análise do Programa RenovaBio e dos CBIOs Leia mais »

Artigo | Mudanças Climáticas e Transição Energética: o Plano Clima e o cenário energético brasileiro

Artigo, Energia / Por

No final de 2023, o governo brasileiro deu início à elaboração do Plano Clima, que irá guiar a política climática brasileira até 2035, com a criação de um Grupo Técnico Temporário[i], aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, mediante a Resolução CIM nº 3 de 14 de setembro de 2023[ii]. O Plano Clima irá …

Artigo | Mudanças Climáticas e Transição Energética: o Plano Clima e o cenário energético brasileiro Leia mais »

Na Mídia | Disputa entre Lira e Pacheco pode fazer Brasil ir à COP, de novo, sem crédito de carbono

Energia, Institucional, Na mídia / Por

O Brasil corre o risco de chegar novamente a uma COP, a conferência para clima da ONU (Organização das Nações Unidas), sem uma legislação sobre crédito de carbono. Desta vez, em razão de uma disputa entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A …

Na Mídia | Disputa entre Lira e Pacheco pode fazer Brasil ir à COP, de novo, sem crédito de carbono Leia mais »

Scroll to Top