Energia

#PermanNaMídia | A segurança energética como fundamento constitucional do LRCAP

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “A segurança energética como fundamento constitucional do LRCAP” publicado pela Agência Eixos. No texto, o autor analisa os fundamentos legais e constitucionais do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), defendendo que a contratação de potência firme não é uma faculdade regulatória, mas …

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FRACKING NO BRASIL: o IAC 21 do Superior Tribunal de Justiça e o paralelo com a Colômbia

Artigo, Energia, Infraestutura / Por

O fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, é uma técnica utilizada para extrair óleo e gás de formações rochosas de baixa permeabilidade, especialmente o xisto e o folhelho. O método consiste na perfuração vertical e horizontal de poços e na injeção de fluidos em alta pressão para provocar microfraturas na rocha, permitindo que os hidrocarbonetos retidos …

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Os compromissos firmados pelo Brasil na COP30 e o seu impacto para o setor de energia

Artigo, Energia, Eventos / Por

A realização da COP30 no Brasil marcou um momento decisivo para o país e para a agenda global de enfrentamento às mudanças climáticas. Pela primeira vez, uma Conferência das Partes ocorreu na Amazônia, região símbolo tanto dos desafios quanto das oportunidades relacionadas à transição energética, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A presença do …

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#PermanNaMídia | Governo sanciona MP do setor elétrico com vetos importantes

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta quarta-feira (26/11), em duas edições do RJTV, a sanção da Medida Provisória do setor elétrico e os impactos dos vetos presidenciais. Durante entrevista, Tiago destacou pontos como os vetos relacionados aos royalties do petróleo, que poderiam afetar a arrecadação dos municípios, e ao ressarcimento do curtailment, tema com potencial …

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#PermanNaMídia | Lula sanciona ou veta MP do setor elétrico

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta segunda-feira (24/11), no RJ Inter TV – 2ª Edição, os impactos da Medida Provisória do Setor Elétrico, MP 1.304/2025, com destaque para as alterações relacionadas aos royalties do petróleo. Durante a entrevista, Tiago ressaltou que a medida traria riscos jurídicos e poderia prejudicar o trabalho técnico da Agência Nacional …

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Boletim Mensal Perman | Outubro 2025

Energia, Financeiro, Legislação / Por

Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Exploração na Foz do Rio Amazonas A Petrobras anunciou, em 20 de outubro, que obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisa exploratória de petróleo na Foz do Rio Amazonas. …

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CGOBs: A Nova Fronteira Verde do Gás e os Ecos da Trajetória dos CBIOs

Artigo, Energia / Por

O Brasil, com sua vocação inegável para as energias renováveis, avança mais um passo ambicioso em sua estratégia de descabornização. Em um movimento que promete redefinir o panorama do setor de gás natural, o Decreto nº 12.614, de 5 de setembro de 2025, institui os Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A ferramenta …

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Distribuição de royalties aos municípios: necessidade de comprovação técnica adequada para sua classificação regulatória

Artigo, Energia / Por

A Lei nº 9.478/1997 é a principal legislação que regula as atividades do setor petrolífero no Brasil, dispondo sobre a política energética nacional, a exploração e produção de petróleo e gás, incluindo a distribuição de royalties. Os royalties são pagos aos entes da federação a título de compensação financeira, como uma forma de remuneração à sociedade …

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Perman Advogados sedia evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”

Energia, Eventos, Institucional / Por

Nesta segunda-feira, 13 de outubro, o Perman Advogados sediou o evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”, promovido pela Global Renewables Alliance (GRA) e pela International Renewable Energy Agency (IRENA). A recepção reuniu líderes governamentais, parlamentares, representantes do setor privado e especialistas para trocar perspectivas sobre a agenda global de energias renováveis. O encontro foi uma oportunidade …

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Boletim Mensal Perman | Setembro 2025

Energia, Legislação, Política / Por

Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Chamada para sociedade civil O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para que representantes da sociedade civil vinculados ao setor de biocombustíveis apresentem candidaturas ao Conselho Consultivo da Indústria (Industry Advisory Board – IAB) da Aliança Global …

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