Resumo estruturado no STJ: base normativa, alcance e cronograma de implementação

Atestados de capacidade técnica: a restrição setorial dos emissores no acórdão 2.215/26 do TCU

Perman Advogados mantém reconhecimento da Leaders League em Relações Governamentais

O Direito Eleitoral e a arte de saber o que muda amanhã

Tema 1424/STJ: o recrudescimento da exigência probatória da gratuidade de justiça para pessoas jurídicas

Exigível, mas nem tanto: a realidade sub judice do piso mínimo do frete

A obrigatoriedade da publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e a nulidade dos atos processuais

Eleições 2026: candidatos à Presidência apresentam planos de governo

O STF e a indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade: a volta da urgência presumida

A erosão silenciosa da IA