Artigo

Artigo | Construindo uma Matriz Energética Resiliente e Diversificada

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o investimento global na transição energética aumentou 17% e alcançou a marca de $1,8 trilhão em 2023. Trata-se de um recorde histórico[1]. Além disso, outros $135 bilhões foram investidos nas cadeias de suprimento de energia limpa em todo o mundo, fortalecendo o fornecimento de tecnologias-chave e em desenvolvimento, …

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Artigo | Rotas do Hidrogênio: O Futuro Sustentável da Energia

São evidentes os impactos dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e toda a influência na crise climática. Os recentes eventos climáticos extremos têm sua principal causa na ação humana. O desenfreado desenvolvimento econômico e exploração de recursos naturais incompatíveis com a capacidade natural de recuperação dos ecossistemas são algumas das ações humanas que contribuem para …

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Artigo | Perspectivas Energéticas: Um olhar sobre a Reforma Tributária e as oportunidades para o Setor de Energia

A reforma tributária é um tema crucial para diversos setores da economia, especialmente para o setor de energia. A simplificação do nosso sistema tributário desempenha um papel fundamental na eficiência e competitividade, além de impulsionar inúmeras atividades setoriais. A aprovação do novo arcabouço na Câmara dos Deputados pode ser considerado um marco que resultará na …

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Artigo | A regulamentação do Mercado de Carbono

Com os problemas decorrentes das mudanças climáticas cada vez mais latentes, há uma crescente preocupação com as emissões de gases de efeito estufa que potencializam o aquecimento global. Nesse contexto, surge a busca por mecanismos que possam ajudar na diminuição das emissões desses gases. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) …

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Artigo | A chegada da primavera energética

Em 2023, a pauta de energia ganhou força nos debates do Congresso Nacional e Governo Federal. Com a definitiva retomada da economia, após a pandemia de Covid-19, as questões econômicas compartilharam espaço com as preocupações com a segurança e transição da matriz energética brasileira. Logo após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, …

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Principais impactos da Lei nº 14.478/2022 para o mercado de criptoativos

Após 180 dias de vaccio legis, a Lei nº 14.478/2022, que traz importantes impactos regulatórios no mercado de criptoativos, passou a produzir todos os efeitos jurídicos na data de ontem, 20 de junho. Entre os principais impactos que a Lei trouxe ao arcabouço jurídico do setor, merecem atenção: As prestadoras de serviços de ativos virtuais …

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Artigo | O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional

  Foi publicado na última edição da Revista Diálogos, do Instituto de Relações Governamentais – IRELGOV, o artigo “O avanço na transição energética e o papel do Congresso Nacional”, de autoria dos nossos representantes Bruno Perman, advogado, especializado em Direito Administrativo Público, Regulatório e em Relações Governamentais, e Alexandre Leoratti, consultor em Relações Governamentais. No artigo, nossos representantes …

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Discussão acerca da revisão da tabela sus avança no STJ

Tema de extrema relevância para a Saúde Pública no país, e que inclusive foi pauta durante as eleições presidenciais de 2022, a discussão sobre a revisão da Tabela SUS caminha a passos largos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até final do ano passado, a Corte tinha posicionamento firme no sentido de condenar a União …

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Artigo | Eólicas Offshore: Panoramas e Desafios no Contexto da Transição Energética

  O presente artigo aborda a transformação energética, especificamente, como a transição de baixo carbono tem sido realizada pelo mundo, em especial, no Brasil. Visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente, foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto, …

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