A Tabela SUS, como se sabe, é utilizada para o cálculo da remuneração devida aos hospitais e demais parceiros privados que atuam em complementação ao Estado na prestação de serviço de assistência à saúde, conforme estabelecem os artigos 24 da Lei 8.080/90 e 199, § 1º, da CF/88[i]. No entanto, a defasagem da referida tabela …
Tema de extrema relevância para a Saúde Pública no país, e que inclusive foi pauta durante as eleições presidenciais de 2022, a discussão sobre a revisão da Tabela SUS caminha a passos largos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até final do ano passado, a Corte tinha posicionamento firme no sentido de condenar a União …
Discussão acerca da revisão da tabela sus avança no STJ Leia mais »
Estamos participando nesta semana do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O evento, realizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB em Brasília, teve início nesta terça-feira e segue até quinta-feira, 25 de agosto. Com o tema “Conectar e inovar para assegurar o futuro da saúde”, …
