Energia

Perman Advogados sedia evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”

Energia, Eventos, Institucional / Por

Nesta segunda-feira, 13 de outubro, o Perman Advogados sediou o evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”, promovido pela Global Renewables Alliance (GRA) e pela International Renewable Energy Agency (IRENA). A recepção reuniu líderes governamentais, parlamentares, representantes do setor privado e especialistas para trocar perspectivas sobre a agenda global de energias renováveis. O encontro foi uma oportunidade …

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STJ vai definir juridicamente a exploração de gás e óleo por fraturamento hidráulico

Energia, Tribunais / Por

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Incidente de Assunção de Competência (IAC) n.º 21, que discutirá, sob a ótica jurídica, a possibilidade, impossibilidade e/ou condições para a exploração de gás e óleo de fontes não convencionais por meio da técnica de fraturamento hidráulico (fracking). A controvérsia será analisada com base …

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Informe Jurídico Perman: Alterações da MP nº 1.300/2025 no Setor Elétrico

Energia / Por

O escritório Perman Advogados disponibiliza um novo informe jurídico detalhando as alterações propostas pela Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada em 21 de maio de 2025. O documento aborda pontos essenciais da reforma do marco regulatório do setor elétrico brasileiro, incluindo mudanças sobre autoprodutores, abertura do mercado livre, saneamento do risco hidrológico (GSF), aplicação de recursos …

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Leitura Estratégica | Estudo da IEA projeta avanço expressivo dos veículos elétricos até 2030

Energia / Por

A International Energy Agency (IEA) lançou, neste mês, a nova edição do Global EV Outlook, relatório anual que acompanha as tendências e projeções do mercado global de veículos elétricos. A publicação destaca que as vendas mundiais de carros elétricos ultrapassaram a marca de 17 milhões de unidades em 2024, representando mais de 20% das vendas …

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Perman Advogados participa da OTC 2025 e de encontro promovido pela FGV Energia nos EUA

Energia, Eventos, Institucional / Por

O Perman Advogados esteve presente nos principais eventos do setor energético realizados nesta semana em Houston, Texas (EUA). Nossos sócios Bruno Perman e João Paulo Madruga participaram da Offshore Technology Conference (OTC) e do 7º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia. Realizada entre os dias 5 e 8 de maio, a OTC 2025 é …

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Artigo | Margem Equatorial: potencial energético e os desafios da exploração sustentável

Artigo, Energia / Por

1) O que é a Margem Equatorial? A Margem Equatorial brasileira compreende uma faixa litorânea de mais de 2.200 quilômetros que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, englobando bacias sedimentares como as do Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A região tem atraído grande interesse do setor de petróleo e …

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Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético

Energia, Na mídia, Política / Por

  Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção do Congresso Nacional às questões energéticas e aponta os projetos que devem ganhar protagonismo ao …

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Ibama abre Consulta Pública sobre Operações Ship-to-Ship

Energia, Legislação / Por

  O Ibama abriu Consulta Pública para receber contribuições sobre a Instrução Normativa que regulamenta o controle ambiental das operações de transferência de carga de óleo entre navios, conhecidas como Operações Ship-to-Ship (STS), em águas sob jurisdição nacional. A proposta estabelece requisitos como o Estudo de Análise de Risco (EAR), o Plano de Emergência Individual …

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Artigo | Mercado de carbono: a regulação de um mecanismo de concretização do desenvolvimento sustentável

Artigo, Energia, Legislação / Por

Recentemente foi sancionada e publicada a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula o mercado de carbono, tendo por finalidade dar cumprimento à Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos compromissos assumidos pelo Brasil …

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Artigo | As medidas de incentivo ao gás natural no PL 327/2021 (PATEN)

Artigo, Energia / Por

O Pl 327/2021 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética e foi apresentado na Câmara dos Deputados em 09/02/2021 pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Como relatora de plenário, foi designada a Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e o texto foi aprovado pela Casa Iniciadora em 21 de março de 2024. A matéria chegou ao Senado …

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