No último dia 05, o Perman Advogados teve a satisfação de sediar e apoiar o evento promovido pela Global Renewables Alliance (GRA) para o lançamento da Coalizão Global e do Comitê Brasileiro de Mobilização de Energias Renováveis para apoiar a Presidência da COP30. O encontro reuniu representantes do setor de energias renováveis, investidores internacionais e …
1) O que são CBIOs e como são emitidos? Os Créditos de Descarbonização (CBIOs) são definidos na legislação brasileira como instrumentos registrados sob a forma escritural, destinados à comprovação do cumprimento das metas individuais de descarbonização atribuídas aos distribuidores de combustíveis. Nos termos do art. 5º, inciso V, da Lei nº 13.576/2017, o CBIO é: …
Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Reforma do Setor Elétrico | MP 1300/2025 Foi publicada, em 21 de maio, a Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe alterações no marco regulatório do setor elétrico nacional, com foco na modernização das regras aplicáveis à comercialização e …
O escritório Perman Advogados disponibiliza um novo informe jurídico detalhando as alterações propostas pela Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada em 21 de maio de 2025. O documento aborda pontos essenciais da reforma do marco regulatório do setor elétrico brasileiro, incluindo mudanças sobre autoprodutores, abertura do mercado livre, saneamento do risco hidrológico (GSF), aplicação de recursos …
Informe Jurídico Perman: Alterações da MP nº 1.300/2025 no Setor Elétrico Leia mais »
A International Energy Agency (IEA) lançou, neste mês, a nova edição do Global EV Outlook, relatório anual que acompanha as tendências e projeções do mercado global de veículos elétricos. A publicação destaca que as vendas mundiais de carros elétricos ultrapassaram a marca de 17 milhões de unidades em 2024, representando mais de 20% das vendas …
O Ministério da Fazenda deu início a um novo ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc), com o objetivo de identificar entraves normativos e propor melhorias nos marcos regulatórios de quatro setores estratégicos: energia, financeiro, saúde e transportes. As propostas serão submetidas a consultas técnicas, com a possibilidade de reuniões individuais e envio …
Ministério da Fazenda divulga normas que serão aprimoradas no âmbito do Parc Leia mais »
O Perman Advogados esteve presente nos principais eventos do setor energético realizados nesta semana em Houston, Texas (EUA). Nossos sócios Bruno Perman e João Paulo Madruga participaram da Offshore Technology Conference (OTC) e do 7º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia. Realizada entre os dias 5 e 8 de maio, a OTC 2025 é …
Perman Advogados participa da OTC 2025 e de encontro promovido pela FGV Energia nos EUA Leia mais »
Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou, por meio da Portaria Normativa nº 106/2025, o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), inicialmente …
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa visa alinhar as normas estaduais e federais, com o objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e atratividade para novos investimentos no setor. Segundo a pasta, a …
MME abre chamada pública sobre harmonização de regras no mercado de gás natural Leia mais »
Panorama estratégico com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Agenda Regulatória 2025-2027 MME O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia 21/03, sua Agenda Regulatória para o período de 2025 a 2027. O documento define as diretrizes prioritárias para o setor energético nos próximos três anos, abrangendo temas como …
