Energia

Os compromissos firmados pelo Brasil na COP30 e o seu impacto para o setor de energia

Artigo, Energia, Eventos / Por

A realização da COP30 no Brasil marcou um momento decisivo para o país e para a agenda global de enfrentamento às mudanças climáticas. Pela primeira vez, uma Conferência das Partes ocorreu na Amazônia, região símbolo tanto dos desafios quanto das oportunidades relacionadas à transição energética, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A presença do …

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#PermanNaMídia | Governo sanciona MP do setor elétrico com vetos importantes

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta quarta-feira (26/11), em duas edições do RJTV, a sanção da Medida Provisória do setor elétrico e os impactos dos vetos presidenciais. Durante entrevista, Tiago destacou pontos como os vetos relacionados aos royalties do petróleo, que poderiam afetar a arrecadação dos municípios, e ao ressarcimento do curtailment, tema com potencial …

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#PermanNaMídia | Lula sanciona ou veta MP do setor elétrico

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta segunda-feira (24/11), no RJ Inter TV – 2ª Edição, os impactos da Medida Provisória do Setor Elétrico, MP 1.304/2025, com destaque para as alterações relacionadas aos royalties do petróleo. Durante a entrevista, Tiago ressaltou que a medida traria riscos jurídicos e poderia prejudicar o trabalho técnico da Agência Nacional …

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Boletim Mensal Perman | Outubro 2025

Energia, Financeiro, Legislação / Por

Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Exploração na Foz do Rio Amazonas A Petrobras anunciou, em 20 de outubro, que obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisa exploratória de petróleo na Foz do Rio Amazonas. …

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CGOBs: A Nova Fronteira Verde do Gás e os Ecos da Trajetória dos CBIOs

Artigo, Energia / Por

O Brasil, com sua vocação inegável para as energias renováveis, avança mais um passo ambicioso em sua estratégia de descabornização. Em um movimento que promete redefinir o panorama do setor de gás natural, o Decreto nº 12.614, de 5 de setembro de 2025, institui os Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A ferramenta …

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Distribuição de royalties aos municípios: necessidade de comprovação técnica adequada para sua classificação regulatória

Artigo, Energia / Por

A Lei nº 9.478/1997 é a principal legislação que regula as atividades do setor petrolífero no Brasil, dispondo sobre a política energética nacional, a exploração e produção de petróleo e gás, incluindo a distribuição de royalties. Os royalties são pagos aos entes da federação a título de compensação financeira, como uma forma de remuneração à sociedade …

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Perman Advogados sedia evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”

Energia, Eventos, Institucional / Por

Nesta segunda-feira, 13 de outubro, o Perman Advogados sediou o evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”, promovido pela Global Renewables Alliance (GRA) e pela International Renewable Energy Agency (IRENA). A recepção reuniu líderes governamentais, parlamentares, representantes do setor privado e especialistas para trocar perspectivas sobre a agenda global de energias renováveis. O encontro foi uma oportunidade …

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Boletim Mensal Perman | Setembro 2025

Energia, Legislação, Política / Por

Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Chamada para sociedade civil O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para que representantes da sociedade civil vinculados ao setor de biocombustíveis apresentem candidaturas ao Conselho Consultivo da Indústria (Industry Advisory Board – IAB) da Aliança Global …

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Perman Advogados apoia a realização do 1º Fórum Nacional Energético

Energia, Eventos / Por

É com grande satisfação que o Perman Advogados apoiou a realização da primeira edição do Fórum Nacional Energético, promovido em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) e pela Frente Parlamentar de Energia, reuniu representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de …

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O fortalecimento das agências reguladoras: um pilar para a segurança jurídica e para o combate à fraude no setor de energia

Artigo, Energia, Legislação / Por

O que são as agências reguladoras e qual o seu papel As agências reguladoras são autarquias especiais criadas a partir da década de 1990, em um contexto de profundas transformações econômicas e institucionais do país. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido as bases para a descentralização administrativa e para a criação de órgãos com …

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