Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Exploração na Foz do Rio Amazonas A Petrobras anunciou, em 20 de outubro, que obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisa exploratória de petróleo na Foz do Rio Amazonas. …
O Brasil, com sua vocação inegável para as energias renováveis, avança mais um passo ambicioso em sua estratégia de descabornização. Em um movimento que promete redefinir o panorama do setor de gás natural, o Decreto nº 12.614, de 5 de setembro de 2025, institui os Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A ferramenta …
CGOBs: A Nova Fronteira Verde do Gás e os Ecos da Trajetória dos CBIOs Leia mais »
A Lei nº 9.478/1997 é a principal legislação que regula as atividades do setor petrolífero no Brasil, dispondo sobre a política energética nacional, a exploração e produção de petróleo e gás, incluindo a distribuição de royalties. Os royalties são pagos aos entes da federação a título de compensação financeira, como uma forma de remuneração à sociedade …
Nesta segunda-feira, 13 de outubro, o Perman Advogados sediou o evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”, promovido pela Global Renewables Alliance (GRA) e pela International Renewable Energy Agency (IRENA). A recepção reuniu líderes governamentais, parlamentares, representantes do setor privado e especialistas para trocar perspectivas sobre a agenda global de energias renováveis. O encontro foi uma oportunidade …
Perman Advogados sedia evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis” Leia mais »
Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Chamada para sociedade civil O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para que representantes da sociedade civil vinculados ao setor de biocombustíveis apresentem candidaturas ao Conselho Consultivo da Indústria (Industry Advisory Board – IAB) da Aliança Global …
É com grande satisfação que o Perman Advogados apoiou a realização da primeira edição do Fórum Nacional Energético, promovido em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) e pela Frente Parlamentar de Energia, reuniu representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de …
Perman Advogados apoia a realização do 1º Fórum Nacional Energético Leia mais »
O que são as agências reguladoras e qual o seu papel As agências reguladoras são autarquias especiais criadas a partir da década de 1990, em um contexto de profundas transformações econômicas e institucionais do país. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido as bases para a descentralização administrativa e para a criação de órgãos com …
Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Observatório do Gás Natural O governo federal lançou, em 25 de agosto, o Observatório do Gás Natural, plataforma que reúne dados abrangendo toda a cadeia do setor. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços …
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema n. 1.093 dos Recursos Repetitivos, fixou o entendimento de que não é permitida a constituição de créditos da contribuição para o PIS e da COFINS sobre o custo de aquisição de bens sujeitos à tributação monofásica, uma vez que vedados pelas Lei n. …
Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 853 que estabelece as instituições que vão compor o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o período de …
