O contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais partes, por meio do qual se produz determinados efeitos jurídicos, com a finalidade de criar, modificar ou extinguir obrigações, direitos ou deveres. O Direito Contratual se presta a garantir a validade, a justiça e o equilíbrio dos acordos firmados. No Direito Contratual, coexistem princípios …
Nosso sócio, Tiago Santana de Lacerda, e o advogado Vinicius Gustavo Martins da Cruz tiveram seu artigo “A reforma tributária e o dever de reequilíbrio nas concessões rodoviárias” publicado pela Agência iNFRA. No texto, os autores analisam os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025 nos contratos de infraestrutura e …
É com grande satisfação que o Perman Advogados parabeniza seus advogados Tiago Santana de Lacerda e Sayoanara Mihalache pela nomeação para a presidência e a vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). A Comissão tem como finalidade promover o estudo, …
Buscamos um profissional com conhecimento jurídico e visão estratégica para atuar predominantemente nas áreas de Relações Governamentais e Regulatório. O candidato deve ter entre 2 e 5 anos de experiência, sólida capacidade de redação e interpretação de textos, além de saber trabalhar em equipe e ter boa comunicação. Valorizamos o comprometimento e a iniciativa. …
A realização da COP30 no Brasil marcou um momento decisivo para o país e para a agenda global de enfrentamento às mudanças climáticas. Pela primeira vez, uma Conferência das Partes ocorreu na Amazônia, região símbolo tanto dos desafios quanto das oportunidades relacionadas à transição energética, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A presença do …
Os compromissos firmados pelo Brasil na COP30 e o seu impacto para o setor de energia Leia mais »
Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > COP 30 A COP30 foi realizada em Belém entre os dias 10 e 22 de novembro. Um dos principais resultados foi a adoção de um conjunto comum de indicadores para a Meta Global de Adaptação. Já temas amplamente debatidos, como …
O Perman Advogados foi destaque na cerimônia de lançamento do Anuário ORIGEM LATAM 2025, realizada nesta quinta-feira, 27 de novembro, em São Paulo. Consolidado como uma das principais referências do setor de Relações Governamentais na América Latina, o evento reuniu lideranças empresariais, especialistas, escritórios de advocacia, consultorias e entidades representativas para celebrar avanços e reconhecer …
Perman Advogados é reconhecido no Anuário ORIGEM LATAM 2025 Leia mais »
Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta quarta-feira (26/11), em duas edições do RJTV, a sanção da Medida Provisória do setor elétrico e os impactos dos vetos presidenciais. Durante entrevista, Tiago destacou pontos como os vetos relacionados aos royalties do petróleo, que poderiam afetar a arrecadação dos municípios, e ao ressarcimento do curtailment, tema com potencial …
#PermanNaMídia | Governo sanciona MP do setor elétrico com vetos importantes Leia mais »
Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta segunda-feira (24/11), no RJ Inter TV – 2ª Edição, os impactos da Medida Provisória do Setor Elétrico, MP 1.304/2025, com destaque para as alterações relacionadas aos royalties do petróleo. Durante a entrevista, Tiago ressaltou que a medida traria riscos jurídicos e poderia prejudicar o trabalho técnico da Agência Nacional …
#PermanNaMídia | Lula sanciona ou veta MP do setor elétrico Leia mais »
Durante muito tempo, o contencioso foi sinônimo de enfrentamento. Litigar contra o Estado significava resistir, questionar, buscar reparação. Mas o Direito Público brasileiro amadureceu — e com ele, o papel do advogado. Hoje, a boa litigância não é apenas reação: é estratégia. É também uma forma de participar da formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas. …
