Nosso advogado, Tiago Santana, foi um dos ouvidos pelo jornal Gazeta do Povo na matéria “Embate entre Marina Silva e Prates põe à prova agenda ambiental do governo Lula”, que trata da exploração do chamado “novo pré-sal” na margem equatorial brasileira. “Para o especialista na área de energia e advogado Tiago Santana, a exploração da …
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançaram o novo Caderno PDE 2032: Demanda Energética do Setor de Transportes. O documento indica as perspectivas de expansão do setor de energia com horizonte até 2032, dentro de uma visão integrada para as diversas matrizes energéticas. O estudo aponta a …
MME e EPE lançam novo Caderno PDE 2032: Demanda Energética do Setor de Transportes Leia mais »
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL divulgou nesta semana um estudo detalhando o funcionamento do mercado ibérico de energia. O documento “Especial Mibel, mercado Ibérico de eletricidade” apresenta o funcionamento do mercado aberto de energia na Espanha e em Portugal e traz exemplos e perspectivas para o Brasil. Acesse o estudo na …
ABRACEEL lança estudo sobre o Mercado Ibérico de Eletricidade Leia mais »
O presente artigo aborda a transformação energética, especificamente, como a transição de baixo carbono tem sido realizada pelo mundo, em especial, no Brasil. Visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente, foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto, …
Artigo | Eólicas Offshore: Panoramas e Desafios no Contexto da Transição Energética Leia mais »
Conversamos com o portal Megawhat sobre as expectativas da nova composição do Congresso Nacional para o setor de energia. Nossos representantes, Bruno Perman e Tiago Santana, apresentaram levantamento realizado por nosso escritório: “O Escritório Perman mapeou mais de 250 proposições envolvendo, de forma ampla, o tema energia. O número inclui assuntos como eletricidade, transição energética, …
O caderno “Sensibilidade e Análise Econômica para a Previsão da Produção de Petróleo e Gás Natural” foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta semana. O documento, que integra o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), aborda temas como a previsão da produção de …
O Perman Advogados parabeniza o Senador Jean Paul Prates pelo novo desafio como presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. O nome de Prates foi aprovado nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para assumir o cargo. Prates foi responsável pela criação e consolidação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) como …
Senador Jean Paul Prates assume presidência da Petrobras Leia mais »
O nosso representante, Bruno Perman, concedeu entrevista ao Instituto Combustível Legal sobre PLP 164/2022, que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Na entrevista, Bruno lembra que o PLP 164/2022 permite diferenciar de forma mais aprimorada o empresário que segue suas obrigações tributárias …
Entrevista | PLP 164/2022 pretende punir com rigor maus empresários que sonegam tributos Leia mais »
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de gás natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no País. Para elaboração do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de …
Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022 Leia mais »
Está disponível a segunda revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para o período de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria nº 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estratégicos passíveis de regulamentação pela Agência, é um instrumento de planejamento, gestão e participação …
Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL Leia mais »
