Energia

ABRACEEL lança estudo sobre o Mercado Ibérico de Eletricidade

Energia / Por

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL divulgou nesta semana um estudo detalhando o funcionamento do mercado ibérico de energia. O documento “Especial Mibel, mercado Ibérico de eletricidade” apresenta o funcionamento do mercado aberto de energia na Espanha e em Portugal e traz exemplos e perspectivas para o Brasil. Acesse o estudo na …

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Artigo | Eólicas Offshore: Panoramas e Desafios no Contexto da Transição Energética

Artigo, Energia / Por

  O presente artigo aborda a transformação energética, especificamente, como a transição de baixo carbono tem sido realizada pelo mundo, em especial, no Brasil. Visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente, foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto, …

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Na Mídia | Congresso retoma atividades com renovação de parlamentares atuantes no setor de energia

Energia, Institucional, Na mídia, Política / Por

Conversamos com o portal Megawhat sobre as expectativas da nova composição do Congresso Nacional para o setor de energia. Nossos representantes, Bruno Perman e Tiago Santana, apresentaram levantamento realizado por nosso escritório: “O Escritório Perman mapeou mais de 250 proposições envolvendo, de forma ampla, o tema energia. O número inclui assuntos como eletricidade, transição energética, …

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Publicado caderno “Sensibilidade e Análise Econômica para a Previsão da Produção de Petróleo e Gás Natural”

Energia / Por

O caderno “Sensibilidade e Análise Econômica para a Previsão da Produção de Petróleo e Gás Natural” foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta semana. O documento, que integra o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), aborda temas como a previsão da produção de …

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Senador Jean Paul Prates assume presidência da Petrobras

Energia, Institucional, Política / Por

  O Perman Advogados parabeniza o Senador Jean Paul Prates pelo novo desafio como presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. O nome de Prates foi aprovado nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para assumir o cargo. Prates foi responsável pela criação e consolidação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) como …

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Entrevista | PLP 164/2022 pretende punir com rigor maus empresários que sonegam tributos

Energia, Institucional, Na mídia / Por

O nosso representante, Bruno Perman, concedeu entrevista ao Instituto Combustível Legal sobre PLP 164/2022, que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Na entrevista, Bruno lembra que o PLP 164/2022 permite diferenciar de forma mais aprimorada o empresário que segue suas obrigações tributárias …

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Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022

Energia, Infraestutura / Por

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de gás natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no País. Para elaboração do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de …

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Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL

Energia, Legislação / Por

Está disponível a segunda revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para o período de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria nº 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estratégicos passíveis de regulamentação pela Agência, é um instrumento de planejamento, gestão e participação …

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Escritório Perman Advogados apoia evento da FPRNE

Energia, Eventos, Institucional / Por

Apoiamos a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realização de reunião almoço para debate do PLS 284/2017, conhecido como PL do Devedor Contumaz. O evento foi realizado nesta terça-feira, 22 de novembro, em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, autoridades do Poder Executivo, distribuidoras de combustíveis, representantes dos postos de …

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Escritório Perman Advogados participa do lançamento de estudo da Abraceel e EY sobre mercado de energia

Energia, Eventos / Por

Participamos nesta segunda-feira, 07 de novembro, em Brasília, do lançamento do estudo “Avaliação dos cenários possíveis para abertura organizada do setor elétrico brasileiro”, elaborado pela Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abraceel) e a Ernst & Young. O estudo apresenta o cenário e números do mercado livre de energia elétrica no Brasil, além dos benefícios …

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