O caderno “Sensibilidade e Análise Econômica para a Previsão da Produção de Petróleo e Gás Natural” foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta semana. O documento, que integra o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), aborda temas como a previsão da produção de …
O Perman Advogados parabeniza o Senador Jean Paul Prates pelo novo desafio como presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. O nome de Prates foi aprovado nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para assumir o cargo. Prates foi responsável pela criação e consolidação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) como …
Senador Jean Paul Prates assume presidência da Petrobras Leia mais »
O nosso representante, Bruno Perman, concedeu entrevista ao Instituto Combustível Legal sobre PLP 164/2022, que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Na entrevista, Bruno lembra que o PLP 164/2022 permite diferenciar de forma mais aprimorada o empresário que segue suas obrigações tributárias …
Entrevista | PLP 164/2022 pretende punir com rigor maus empresários que sonegam tributos Leia mais »
Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU) para o ano de 2023, estabelecida por meio da Resolução/TCU nº 347, de 12 de dezembro de 2022. Na nova estrutura, unidades que tinham nível de Secretaria passaram a ser Unidades de Auditoria Especializadas (Aud), com o titular em …
Acompanhamos na manhã desta segunda-feira, 02 de janeiro, nosso cliente, a Associação Brasileira de Fintechs – ABFintechs, nas cerimônias de transmissão de cargo do ministro Fernando Haddad (PT) ao Ministério da Fazenda e do ministro Rui Costa (PT) à Casa Civil da Presidência da República. Na oportunidade, os novos ministros apresentaram as principais agendas e …
Perman Advogados participa de solenidade de posse de novos ministros Leia mais »
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de gás natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no País. Para elaboração do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de …
Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022 Leia mais »
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou nesta semana sua Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024. O documento, composto de projetos que foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas da Agência, pelos entes regulados e pela sociedade, é composto por 5 eixos temáticos, sendo eles: Eixo Temático 1: Projetos …
ANTT publica Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024 Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei 4.401/2021, que estipula as diretrizes para regulamentação do mercado de criptomoedas. O marco regulatório traz segurança jurídica para o mercado brasileiro de ativos virtuais, colabora para o combate a fraudes e lavagem de dinheiro e representa um passo importante no desenvolvimento …
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas Leia mais »
Está disponível a segunda revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para o período de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria nº 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estratégicos passíveis de regulamentação pela Agência, é um instrumento de planejamento, gestão e participação …
Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL Leia mais »
Apoiamos a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realização de reunião almoço para debate do PLS 284/2017, conhecido como PL do Devedor Contumaz. O evento foi realizado nesta terça-feira, 22 de novembro, em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, autoridades do Poder Executivo, distribuidoras de combustíveis, representantes dos postos de …
Escritório Perman Advogados apoia evento da FPRNE Leia mais »
