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Perman Advogados participa de solenidade de posse de novos ministros

Acompanhamos na manhã desta segunda-feira, 02 de janeiro, nosso cliente, a Associação Brasileira de Fintechs – ABFintechs, nas cerimônias de transmissão de cargo do ministro Fernando Haddad (PT) ao Ministério da Fazenda e do ministro Rui Costa (PT) à Casa Civil da Presidência da República. Na oportunidade, os novos ministros apresentaram as principais agendas e …

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Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de gás natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no País. Para elaboração do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de …

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ANTT publica Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou nesta semana sua Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024. O documento, composto de projetos que foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas da Agência, pelos entes regulados e pela sociedade, é composto por 5 eixos temáticos, sendo eles:   Eixo Temático 1: Projetos …

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Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei 4.401/2021, que estipula as diretrizes para regulamentação do mercado de criptomoedas. O marco regulatório traz segurança jurídica para o mercado brasileiro de ativos virtuais, colabora para o combate a fraudes e lavagem de dinheiro e representa um passo importante no desenvolvimento …

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Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL

Está disponível a segunda revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para o período de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria nº 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estratégicos passíveis de regulamentação pela Agência, é um instrumento de planejamento, gestão e participação …

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Escritório Perman Advogados apoia evento da FPRNE

Apoiamos a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realização de reunião almoço para debate do PLS 284/2017, conhecido como PL do Devedor Contumaz. O evento foi realizado nesta terça-feira, 22 de novembro, em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, autoridades do Poder Executivo, distribuidoras de combustíveis, representantes dos postos de …

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Publicada 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias

A 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, publicada na última semana pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), aponta piora na qualidade da malha rodoviária brasileira em 2022. Neste ano, dos 110.333 quilômetros avaliados, 66,0% foram classificados como Regular, Ruim …

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Perman Advogados marca presença no lançamento do Anuário Origem LATAM 2022

Na última sexta-feira, 11 de novembro, o Escritório Perman Advogados Associados participou do lançamento do Anuário ORIGEM LATAM 2022. Bruno Perman e Tiago Santana representaram o escritório no importante evento, realizado em São Paulo, que reuniu os principais profissionais de RIG da América Latina para debates e premiação. Foi um dia inspirador com muitos diálogos sobre o futuro da …

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CGU divulga regulamento do projeto Empresa Pró-Ética 2022-2023

O regulamento do projeto Empresa Pró-Ética 2022-2023 foi publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no início deste mês. A iniciativa busca fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que se mostram comprometidas em implementar medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção …

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Escritório Perman Advogados participa do lançamento de estudo da Abraceel e EY sobre mercado de energia

Participamos nesta segunda-feira, 07 de novembro, em Brasília, do lançamento do estudo “Avaliação dos cenários possíveis para abertura organizada do setor elétrico brasileiro”, elaborado pela Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abraceel) e a Ernst & Young. O estudo apresenta o cenário e números do mercado livre de energia elétrica no Brasil, além dos benefícios …

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