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Artigo | Eólicas Offshore: Panoramas e Desafios no Contexto da Transição Energética

Artigo, Energia / Por

  O presente artigo aborda a transformação energética, especificamente, como a transição de baixo carbono tem sido realizada pelo mundo, em especial, no Brasil. Visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera e, consequentemente, diminuir os impactos negativos dessas emissões provocados no meio ambiente, foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto, …

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Na Mídia | Congresso retoma atividades com renovação de parlamentares atuantes no setor de energia

Energia, Institucional, Na mídia, Política / Por

Conversamos com o portal Megawhat sobre as expectativas da nova composição do Congresso Nacional para o setor de energia. Nossos representantes, Bruno Perman e Tiago Santana, apresentaram levantamento realizado por nosso escritório: “O Escritório Perman mapeou mais de 250 proposições envolvendo, de forma ampla, o tema energia. O número inclui assuntos como eletricidade, transição energética, …

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Publicado caderno “Sensibilidade e Análise Econômica para a Previsão da Produção de Petróleo e Gás Natural”

Energia / Por

O caderno “Sensibilidade e Análise Econômica para a Previsão da Produção de Petróleo e Gás Natural” foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta semana. O documento, que integra o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), aborda temas como a previsão da produção de …

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Senador Jean Paul Prates assume presidência da Petrobras

Energia, Institucional, Política / Por

  O Perman Advogados parabeniza o Senador Jean Paul Prates pelo novo desafio como presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. O nome de Prates foi aprovado nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para assumir o cargo. Prates foi responsável pela criação e consolidação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) como …

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Entrevista | PLP 164/2022 pretende punir com rigor maus empresários que sonegam tributos

Energia, Institucional, Na mídia / Por

O nosso representante, Bruno Perman, concedeu entrevista ao Instituto Combustível Legal sobre PLP 164/2022, que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Na entrevista, Bruno lembra que o PLP 164/2022 permite diferenciar de forma mais aprimorada o empresário que segue suas obrigações tributárias …

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Perman Advogados participa de solenidade de posse de novos ministros

Eventos, Política / Por

Acompanhamos na manhã desta segunda-feira, 02 de janeiro, nosso cliente, a Associação Brasileira de Fintechs – ABFintechs, nas cerimônias de transmissão de cargo do ministro Fernando Haddad (PT) ao Ministério da Fazenda e do ministro Rui Costa (PT) à Casa Civil da Presidência da República. Na oportunidade, os novos ministros apresentaram as principais agendas e …

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Publicado o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte 2022

Energia, Infraestutura / Por

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2022. O estudo tem por objetivo subsidiar o planejamento do setor de gás natural brasileiro, apresentando oportunidades de investimentos em gasodutos de transporte no País. Para elaboração do Plano foram estudados cerca de 1.266 km de projetos de gasodutos de …

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ANTT publica Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024

Infraestutura / Por

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou nesta semana sua Agenda Regulatória para o biênio: 2023-2024. O documento, composto de projetos que foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas da Agência, pelos entes regulados e pela sociedade, é composto por 5 eixos temáticos, sendo eles:   Eixo Temático 1: Projetos …

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Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas

Financeiro, Legislação / Por

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei 4.401/2021, que estipula as diretrizes para regulamentação do mercado de criptomoedas. O marco regulatório traz segurança jurídica para o mercado brasileiro de ativos virtuais, colabora para o combate a fraudes e lavagem de dinheiro e representa um passo importante no desenvolvimento …

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