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Perman Advogados marca presença no lançamento do Anuário Origem LATAM 2022

Eventos, Institucional, Reconhecimento / Por

Na última sexta-feira, 11 de novembro, o Escritório Perman Advogados Associados participou do lançamento do Anuário ORIGEM LATAM 2022. Bruno Perman e Tiago Santana representaram o escritório no importante evento, realizado em São Paulo, que reuniu os principais profissionais de RIG da América Latina para debates e premiação. Foi um dia inspirador com muitos diálogos sobre o futuro da …

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CGU divulga regulamento do projeto Empresa Pró-Ética 2022-2023

Premiação, Reconhecimento / Por

O regulamento do projeto Empresa Pró-Ética 2022-2023 foi publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no início deste mês. A iniciativa busca fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que se mostram comprometidas em implementar medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção …

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Escritório Perman Advogados participa do lançamento de estudo da Abraceel e EY sobre mercado de energia

Energia, Eventos / Por

Participamos nesta segunda-feira, 07 de novembro, em Brasília, do lançamento do estudo “Avaliação dos cenários possíveis para abertura organizada do setor elétrico brasileiro”, elaborado pela Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abraceel) e a Ernst & Young. O estudo apresenta o cenário e números do mercado livre de energia elétrica no Brasil, além dos benefícios …

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ANTT realiza seminário sobre tecnologias aplicáveis à infraestrutura

Eventos, Infraestutura / Por

Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar o 1º Seminário de Tecnologia da ANTT, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), das 8h30 às 18h. O evento será transmitido pelo Canal da Agência do Youtube. O seminário tem como propósito aperfeiçoar o conhecimento …

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ANEEL abre consulta pública sobre regulamentação dos aspectos econômicos da Lei nº 14.300/2022

Energia, Legislação / Por

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta quinta-feira, 27 de outubro, a consulta pública nº 50/2022, que trata da regulamentação dos aspectos econômicos da Lei nº 14.300/2022, o marco legal da geração distribuída no país. A Lei nº 14.300/2022 estabeleceu que parte dos custos da geração distribuída que antes compunham a estrutura tarifária …

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Artigo | A importância da aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Artigo, Legislação / Por

Por Rodrigo de Freitas Ferreira O Projeto de Lei n° 3.729/2004[1], aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021, na forma do substitutivo do Relator, Dep. Neri Geller (PP/MT), disciplina o processo de licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n° …

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Escritório Perman Advogados é mais uma vez reconhecido pelo guia The Legal 500

Institucional, Reconhecimento / Por

Recebemos mais um importante reconhecimento internacional nesta semana, o guia britânico The Legal 500 (Legalease) publicou o resultado do ranking de 2023 e nosso escritório figura entre os melhores na área de Relações Governamentais mais uma vez. A premiação destacou a habilidade de nosso escritório no monitoramento da legislação, na representação perante órgãos governamentais e …

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Publicadas diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore

Energia, Legislação / Por

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, importantes resoluções que regulamentam a produção de energia elétrica offshore no Brasil. A Portarias nº 52/GM/MME define normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de energia elétrica offshore, além de tratar da delegação à Aneel das competências …

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CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários

Financeiro / Por

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Parecer de Orientação nº 40 que traz o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento também apresenta os limites de atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado. Conforme destaca …

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Perman Advogados recebe reconhecido do Leaders League

Institucional, Reconhecimento / Por

Com muito orgulho comunicamos que fomos novamente reconhecidos pelo ranking Leaders League Brasil como um dos melhores escritórios brasileiros de advocacia na área de Relações Governamentais. O guia também destaca e indica a atuação dos nossos sócios Bruno Perman e Tiago Santana na área. Fundada em 1996, a Leaders League é uma conceituada agência francesa especializada na elaboração de rankings e …

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