Panorama estratégico dos principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Lei de Energia Offshore: novo marco para o setor No dia 10 de janeiro, foi sancionada a Lei nº 15.097/2025, que regulamenta a exploração de energia eólica offshore no Brasil. O texto aprovado manteve os principais dispositivos do projeto original, mas vetou os …
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 05/02, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026. O documento estabelece três eixos prioritários: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e transformação ecológica. Entre os temas em destaque, está o início da implementação …
Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção do Congresso Nacional às questões energéticas e aponta os projetos que devem ganhar protagonismo ao …
Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético Leia mais »
O Ibama abriu Consulta Pública para receber contribuições sobre a Instrução Normativa que regulamenta o controle ambiental das operações de transferência de carga de óleo entre navios, conhecidas como Operações Ship-to-Ship (STS), em águas sob jurisdição nacional. A proposta estabelece requisitos como o Estudo de Análise de Risco (EAR), o Plano de Emergência Individual …
Ibama abre Consulta Pública sobre Operações Ship-to-Ship Leia mais »
Recentemente foi sancionada e publicada a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula o mercado de carbono, tendo por finalidade dar cumprimento à Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos compromissos assumidos pelo Brasil …
O Pl 327/2021 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética e foi apresentado na Câmara dos Deputados em 09/02/2021 pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Como relatora de plenário, foi designada a Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e o texto foi aprovado pela Casa Iniciadora em 21 de março de 2024. A matéria chegou ao Senado …
Artigo | As medidas de incentivo ao gás natural no PL 327/2021 (PATEN) Leia mais »
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou o estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos”, elaborado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A publicação busca fornecer subsídios para descarbonizar a infraestrutura portuária brasileira e reduzir as emissões de …
Apoiar projetos inovadores e com potencial de fortalecer o nosso segmento é uma das prioridades do nosso escritório, por isso, temos a satisfação de por mais um ano sermos patrocinadores do Anuário ORIGEM. A 6ª edição da publicação será lançada nesta quinta-feira, 07/11, em São Paulo. Nossa equipe prestigiará o evento que vai reunir os …
Perman Advogados é patrocinador do Anuário Origem 2024 Leia mais »
É com imensa alegria que lançamos hoje nossa marca comemorativa em celebração aos 10 anos de atuação do escritório Perman Advogados! Nossa trajetória é marcada pela excelência na atuação que une advocacia e relações governamentais. Nosso time de profissionais especializados tem se dedicado a oferecer soluções estratégicas e de qualidade, atendendo às necessidades de …
Na próxima quinta-feira, 07/11, às 11h30, nosso sócio Bruno Perman será palestrante no painel “Regulação de novos mercados: Offshore”, que integra a programação do 15º Fórum LASE – Líderes Ambientais no Setor de Energia, um dos eventos mais relevantes em sustentabilidade e inovação no setor energético. O Fórum acontecerá de 5 a 7 de novembro, …
