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Artigo | Margem Equatorial: potencial energético e os desafios da exploração sustentável

1) O que é a Margem Equatorial? A Margem Equatorial brasileira compreende uma faixa litorânea de mais de 2.200 quilômetros que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, englobando bacias sedimentares como as do Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A região tem atraído grande interesse do setor de petróleo e …

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Boletim Mensal Perman | Fevereiro 2025

Panorama estratégico com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reuniu-se em 18 de fevereiro e deliberou sobre medidas com impacto para o setor energético, entre as quais: Suspensão do aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% …

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Ministério da Fazenda divulga agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 05/02, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026. O documento estabelece três eixos prioritários: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e transformação ecológica. Entre os temas em destaque, está o início da implementação …

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Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético

  Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção do Congresso Nacional às questões energéticas e aponta os projetos que devem ganhar protagonismo ao …

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Ibama abre Consulta Pública sobre Operações Ship-to-Ship

  O Ibama abriu Consulta Pública para receber contribuições sobre a Instrução Normativa que regulamenta o controle ambiental das operações de transferência de carga de óleo entre navios, conhecidas como Operações Ship-to-Ship (STS), em águas sob jurisdição nacional. A proposta estabelece requisitos como o Estudo de Análise de Risco (EAR), o Plano de Emergência Individual …

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Artigo | Mercado de carbono: a regulação de um mecanismo de concretização do desenvolvimento sustentável

Recentemente foi sancionada e publicada a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula o mercado de carbono, tendo por finalidade dar cumprimento à Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos compromissos assumidos pelo Brasil …

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Artigo | As medidas de incentivo ao gás natural no PL 327/2021 (PATEN)

O Pl 327/2021 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética e foi apresentado na Câmara dos Deputados em 09/02/2021 pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ). Como relatora de plenário, foi designada a Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e o texto foi aprovado pela Casa Iniciadora em 21 de março de 2024. A matéria chegou ao Senado …

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ANTAQ apresenta estudo: Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou o estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos”, elaborado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A publicação busca fornecer subsídios para descarbonizar a infraestrutura portuária brasileira e reduzir as emissões de …

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