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Os compromissos firmados pelo Brasil na COP30 e o seu impacto para o setor de energia

Artigo, Energia, Eventos / Por

A realização da COP30 no Brasil marcou um momento decisivo para o país e para a agenda global de enfrentamento às mudanças climáticas. Pela primeira vez, uma Conferência das Partes ocorreu na Amazônia, região símbolo tanto dos desafios quanto das oportunidades relacionadas à transição energética, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A presença do …

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Perman Advogados é reconhecido no Anuário ORIGEM LATAM 2025

Eventos, Institucional, Premiação, Reconhecimento / Por

O Perman Advogados foi destaque na cerimônia de lançamento do Anuário ORIGEM LATAM 2025, realizada nesta quinta-feira, 27 de novembro, em São Paulo. Consolidado como uma das principais referências do setor de Relações Governamentais na América Latina, o evento reuniu lideranças empresariais, especialistas, escritórios de advocacia, consultorias e entidades representativas para celebrar avanços e reconhecer …

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#PermanNaMídia | Governo sanciona MP do setor elétrico com vetos importantes

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta quarta-feira (26/11), em duas edições do RJTV, a sanção da Medida Provisória do setor elétrico e os impactos dos vetos presidenciais. Durante entrevista, Tiago destacou pontos como os vetos relacionados aos royalties do petróleo, que poderiam afetar a arrecadação dos municípios, e ao ressarcimento do curtailment, tema com potencial …

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#PermanNaMídia | Lula sanciona ou veta MP do setor elétrico

Energia, Na mídia / Por

Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta segunda-feira (24/11), no RJ Inter TV – 2ª Edição, os impactos da Medida Provisória do Setor Elétrico, MP 1.304/2025, com destaque para as alterações relacionadas aos royalties do petróleo. Durante a entrevista, Tiago ressaltou que a medida traria riscos jurídicos e poderia prejudicar o trabalho técnico da Agência Nacional …

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Do contencioso ao consenso: o papel estratégico do advogado na construção de políticas públicas

Artigo / Por

Durante muito tempo, o contencioso foi sinônimo de enfrentamento. Litigar contra o Estado significava resistir, questionar, buscar reparação. Mas o Direito Público brasileiro amadureceu — e com ele, o papel do advogado. Hoje, a boa litigância não é apenas reação: é estratégia. É também uma forma de participar da formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas. …

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Boletim Mensal Perman | Outubro 2025

Energia, Financeiro, Legislação / Por

Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Exploração na Foz do Rio Amazonas A Petrobras anunciou, em 20 de outubro, que obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisa exploratória de petróleo na Foz do Rio Amazonas. …

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CGOBs: A Nova Fronteira Verde do Gás e os Ecos da Trajetória dos CBIOs

Artigo, Energia / Por

O Brasil, com sua vocação inegável para as energias renováveis, avança mais um passo ambicioso em sua estratégia de descabornização. Em um movimento que promete redefinir o panorama do setor de gás natural, o Decreto nº 12.614, de 5 de setembro de 2025, institui os Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A ferramenta …

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Perman Advogados é reconhecido pelo ranking Leaders League Brasil

Institucional, Premiação, Reconhecimento / Por

O Perman Advogados Associados tem a satisfação de anunciar seu reconhecimento na área de Government Relations pelo ranking Leaders League Brasil – Transactions & Deals 2026, divulgado neste mês. O resultado reafirma a posição de destaque do escritório entre os principais nomes do país em Relações Governamentais. O reconhecimento deste ano representa um avanço significativo: …

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Distribuição de royalties aos municípios: necessidade de comprovação técnica adequada para sua classificação regulatória

Artigo, Energia / Por

A Lei nº 9.478/1997 é a principal legislação que regula as atividades do setor petrolífero no Brasil, dispondo sobre a política energética nacional, a exploração e produção de petróleo e gás, incluindo a distribuição de royalties. Os royalties são pagos aos entes da federação a título de compensação financeira, como uma forma de remuneração à sociedade …

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