Durante muito tempo, o contencioso foi sinônimo de enfrentamento. Litigar contra o Estado significava resistir, questionar, buscar reparação. Mas o Direito Público brasileiro amadureceu — e com ele, o papel do advogado. Hoje, a boa litigância não é apenas reação: é estratégia. É também uma forma de participar da formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas. …
Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Exploração na Foz do Rio Amazonas A Petrobras anunciou, em 20 de outubro, que obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisa exploratória de petróleo na Foz do Rio Amazonas. …
O Brasil, com sua vocação inegável para as energias renováveis, avança mais um passo ambicioso em sua estratégia de descabornização. Em um movimento que promete redefinir o panorama do setor de gás natural, o Decreto nº 12.614, de 5 de setembro de 2025, institui os Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). A ferramenta …
CGOBs: A Nova Fronteira Verde do Gás e os Ecos da Trajetória dos CBIOs Leia mais »
O Perman Advogados Associados tem a satisfação de anunciar seu reconhecimento na área de Government Relations pelo ranking Leaders League Brasil – Transactions & Deals 2026, divulgado neste mês. O resultado reafirma a posição de destaque do escritório entre os principais nomes do país em Relações Governamentais. O reconhecimento deste ano representa um avanço significativo: …
Perman Advogados é reconhecido pelo ranking Leaders League Brasil Leia mais »
A Lei nº 9.478/1997 é a principal legislação que regula as atividades do setor petrolífero no Brasil, dispondo sobre a política energética nacional, a exploração e produção de petróleo e gás, incluindo a distribuição de royalties. Os royalties são pagos aos entes da federação a título de compensação financeira, como uma forma de remuneração à sociedade …
Nesta segunda-feira, 13 de outubro, o Perman Advogados sediou o evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”, promovido pela Global Renewables Alliance (GRA) e pela International Renewable Energy Agency (IRENA). A recepção reuniu líderes governamentais, parlamentares, representantes do setor privado e especialistas para trocar perspectivas sobre a agenda global de energias renováveis. O encontro foi uma oportunidade …
Perman Advogados sedia evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis” Leia mais »
Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Chamada para sociedade civil O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para que representantes da sociedade civil vinculados ao setor de biocombustíveis apresentem candidaturas ao Conselho Consultivo da Indústria (Industry Advisory Board – IAB) da Aliança Global …
O uso da Inteligência Artificial (IA) no setor jurídico brasileiro tem avançado rapidamente, transformando a prática profissional, impulsionando ganhos de produtividade e eficiência. Em 2025, mais de 55% dos advogados utilizam ferramentas de inteligência artificial generativa[i] em sua rotina profissional. Nesse contexto, a IA generativa é uma tecnologia que pode criar textos, vídeos, imagens e …
Desafios e Perspectivas da Inteligência Artificial no Direito do Brasil Leia mais »
É com grande satisfação que o Perman Advogados apoiou a realização da primeira edição do Fórum Nacional Energético, promovido em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) e pela Frente Parlamentar de Energia, reuniu representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de …
Perman Advogados apoia a realização do 1º Fórum Nacional Energético Leia mais »
O que são as agências reguladoras e qual o seu papel As agências reguladoras são autarquias especiais criadas a partir da década de 1990, em um contexto de profundas transformações econômicas e institucionais do país. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido as bases para a descentralização administrativa e para a criação de órgãos com …
