Tribunais

STJ vai definir juridicamente a exploração de gás e óleo por fraturamento hidráulico

Energia, Tribunais / Por

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Incidente de Assunção de Competência (IAC) n.º 21, que discutirá, sob a ótica jurídica, a possibilidade, impossibilidade e/ou condições para a exploração de gás e óleo de fontes não convencionais por meio da técnica de fraturamento hidráulico (fracking). A controvérsia será analisada com base …

STJ vai definir juridicamente a exploração de gás e óleo por fraturamento hidráulico Leia mais »

Anuário da Justiça 2025 destaca litigiosidade no país e conta com colaboração de advogada do Perman

Institucional, Tribunais / Por

Foi lançado nesta terça-feira, 11 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Anuário da Justiça Brasil 2025, publicação tradicional organizada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). A nova edição reúne análises qualificadas sobre as grandes questões jurídicas do país, com destaque para o crescimento da litigiosidade …

Anuário da Justiça 2025 destaca litigiosidade no país e conta com colaboração de advogada do Perman Leia mais »

Discussão acerca da revisão da tabela sus avança no STJ

Artigo, Saúde, Tribunais / Por

Tema de extrema relevância para a Saúde Pública no país, e que inclusive foi pauta durante as eleições presidenciais de 2022, a discussão sobre a revisão da Tabela SUS caminha a passos largos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até final do ano passado, a Corte tinha posicionamento firme no sentido de condenar a União …

Discussão acerca da revisão da tabela sus avança no STJ Leia mais »

Scroll to Top