A International Energy Agency (IEA) lançou, neste mês, a nova edição do Global EV Outlook, relatório anual que acompanha as tendências e projeções do mercado global de veículos elétricos. A publicação destaca que as vendas mundiais de carros elétricos ultrapassaram a marca de 17 milhões de unidades em 2024, representando mais de 20% das vendas …
O Ministério da Fazenda deu início a um novo ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc), com o objetivo de identificar entraves normativos e propor melhorias nos marcos regulatórios de quatro setores estratégicos: energia, financeiro, saúde e transportes. As propostas serão submetidas a consultas técnicas, com a possibilidade de reuniões individuais e envio …
Ministério da Fazenda divulga normas que serão aprimoradas no âmbito do Parc Leia mais »
O Perman Advogados esteve presente nos principais eventos do setor energético realizados nesta semana em Houston, Texas (EUA). Nossos sócios Bruno Perman e João Paulo Madruga participaram da Offshore Technology Conference (OTC) e do 7º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia. Realizada entre os dias 5 e 8 de maio, a OTC 2025 é …
Perman Advogados participa da OTC 2025 e de encontro promovido pela FGV Energia nos EUA Leia mais »
Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou, por meio da Portaria Normativa nº 106/2025, o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), inicialmente …
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa visa alinhar as normas estaduais e federais, com o objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e atratividade para novos investimentos no setor. Segundo a pasta, a …
MME abre chamada pública sobre harmonização de regras no mercado de gás natural Leia mais »
Panorama estratégico com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Agenda Regulatória 2025-2027 MME O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia 21/03, sua Agenda Regulatória para o período de 2025 a 2027. O documento define as diretrizes prioritárias para o setor energético nos próximos três anos, abrangendo temas como …
1) O que é a Margem Equatorial? A Margem Equatorial brasileira compreende uma faixa litorânea de mais de 2.200 quilômetros que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, englobando bacias sedimentares como as do Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A região tem atraído grande interesse do setor de petróleo e …
Artigo | Margem Equatorial: potencial energético e os desafios da exploração sustentável Leia mais »
Panorama estratégico com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reuniu-se em 18 de fevereiro e deliberou sobre medidas com impacto para o setor energético, entre as quais: Suspensão do aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% …
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 05/02, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026. O documento estabelece três eixos prioritários: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e transformação ecológica. Entre os temas em destaque, está o início da implementação …
Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção do Congresso Nacional às questões energéticas e aponta os projetos que devem ganhar protagonismo ao …
Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético Leia mais »
