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Perman Advogados participa da OTC 2025 e de encontro promovido pela FGV Energia nos EUA

Energia, Eventos, Institucional / Por

O Perman Advogados esteve presente nos principais eventos do setor energético realizados nesta semana em Houston, Texas (EUA). Nossos sócios Bruno Perman e João Paulo Madruga participaram da Offshore Technology Conference (OTC) e do 7º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia. Realizada entre os dias 5 e 8 de maio, a OTC 2025 é …

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Boletim Mensal Perman | Abril 2025

Energia, Financeiro, Legislação, Política, Tribunais / Por

Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou, por meio da Portaria Normativa nº 106/2025, o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), inicialmente …

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MME abre chamada pública sobre harmonização de regras no mercado de gás natural

Energia, Legislação / Por

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa visa alinhar as normas estaduais e federais, com o objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e atratividade para novos investimentos no setor. Segundo a pasta, a …

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Na mídia | Frentes parlamentares: a nova dinâmica da interlocução entre setor privado e Congresso Nacional

Na mídia / Por

É com satisfação que compartilhamos a publicação do artigo “Frentes parlamentares: a nova dinâmica da interlocução entre setor privado e Congresso Nacional”, de autoria do nosso sócio Bruno Perman, no portal JOTA, nesta terça-feira, 08/04. “Sem a possibilidade de doar diretamente a partidos e candidatos, empresas e associações passaram a investir na produção de conhecimento …

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Artigo | Margem Equatorial: potencial energético e os desafios da exploração sustentável

Artigo, Energia / Por

1) O que é a Margem Equatorial? A Margem Equatorial brasileira compreende uma faixa litorânea de mais de 2.200 quilômetros que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, englobando bacias sedimentares como as do Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A região tem atraído grande interesse do setor de petróleo e …

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Boletim Mensal Perman | Fevereiro 2025

Energia, Financeiro, Institucional, Legislação, Política / Por

Panorama estratégico com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reuniu-se em 18 de fevereiro e deliberou sobre medidas com impacto para o setor energético, entre as quais: Suspensão do aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% …

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Ministério da Fazenda divulga agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026

Energia, Financeiro, Infraestutura, Política / Por

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 05/02, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), a agenda econômica do Governo Federal para o biênio 2025-2026. O documento estabelece três eixos prioritários: estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios e transformação ecológica. Entre os temas em destaque, está o início da implementação …

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Na mídia | Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético

Energia, Na mídia, Política / Por

  Nosso sócio e coordenador de Relações Governamentais, Tiago Santana de Lacerda, teve seu artigo “Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o Setor Energético” publicado nesta segunda-feira, 03/01, pela agência eixos. No texto, Tiago analisa a crescente atenção do Congresso Nacional às questões energéticas e aponta os projetos que devem ganhar protagonismo ao …

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