Em agosto de 2024, o Brasil deu um importante passo rumo à transição energética com a publicação da Lei 14.948/2024, resultado da aprovação do Projeto de Lei nº 2308/2023, de autoria dos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC) e Adriana Ventura (NOVO/SP). O novo marco legal estabelece diretrizes para o desenvolvimento e fomento do hidrogênio de baixa …
No dia 23 de outubro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o plano de trabalho referente ao PLP 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. O relator da matéria, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), propôs um cronograma com 11 audiências públicas na comissão e duas sessões temáticas no …
CCJ do Senado aprova Plano de Trabalho para a discussão do PLP 68/2024 Leia mais »
Perto de completarmos 10 anos de atuação, temos a satisfação de mais uma vez sermos destacados no prestigiado ranking Leaders League Brasil, que divulgou os resultados da pesquisa Transactions & Deals 2025. Com orgulho, fomos classificados como “highly recommended” na área de Relações Governamentais. Além disso, nossos sócios Bruno Perman, Tiago Santana de Lacerda …
Nos últimos anos, a busca por alternativas sustentáveis de energia se intensificou, refletindo a necessidade urgente de enfrentar as mudanças climáticas e a dependência de combustíveis fósseis em âmbito internacional. No Brasil, o PL 528/2020 intitulado “combustível do futuro” emergiu como uma proposta significativa para promover o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e inovadores. O Projeto, …
Com grande satisfação, anunciamos que o escritório Perman Advogados Associados foi novamente destacado no prestigiado guia internacional Who’s Who Legal (WWL). Nosso sócio fundador, Bruno Perman, foi recomendado pela sexta vez consecutiva na categoria Lobbying & Government Relations, reafirmando sua excelência e liderança nas áreas de Lobby e Relações Governamentais. O WWL, uma publicação …
Bruno Perman é reconhecido pelo guia Who’s Who Legal Leia mais »
Nosso sócio, Tiago Santana, contribuiu para a reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre o Projeto do Combustível do Futuro, PL 528/2020, destacando aspectos relevantes para o setor energético. Confira a matéria completa: O projeto de lei dos biocombustíveis, chamado de combustível do futuro, cria o marco legal para a estocagem de CO2 no subsolo, …
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última semana, o Relatório sobre a Implementação do Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. A Lei n° 14.948/2024, que cria o referido marco legal, atribuiu à ANP novas responsabilidades, tornando a Agência a principal reguladora desse segmento emergente. …
ANP produz relatório sobre o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono Leia mais »
O Presidente da República assinou, nesta segunda-feira, 26/08, uma série de atos aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que impactam diretamente o setor de petróleo e gás. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27/08, e trazem mudanças significativas para o setor. Destacamos os principais normativos: Medida Provisória nº …
Publicados atos com impacto para os setores de petróleo e gás Leia mais »
O Perman Advogados tem a satisfação de ser um dos parceiros de conteúdo do 16º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. O evento, que teve início hoje (13/08) e segue até amanhã (14/08), é realizado em Brasília e reúne representantes governamentais, líderes da indústria e especialistas em transição energética para discutir as perspectivas …
Perman Advogados é parceiro de conteúdo do 16º Fórum Nacional Eólico Leia mais »
Nosso sócio Bruno Perman será o moderador do painel “Hidrogênio verde e mercado de carbono”, que faz parte da programação da 16ª edição do Fórum Nacional Eólico. O evento será realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O painel ocorrerá no dia 14 de agosto, às 11h, e contará com a participação …
Nosso sócio Bruno Perman participará do Fórum Nacional Eólico Leia mais »
