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Informe Jurídico Perman: Alterações da MP nº 1.300/2025 no Setor Elétrico

Energia / Por

O escritório Perman Advogados disponibiliza um novo informe jurídico detalhando as alterações propostas pela Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada em 21 de maio de 2025. O documento aborda pontos essenciais da reforma do marco regulatório do setor elétrico brasileiro, incluindo mudanças sobre autoprodutores, abertura do mercado livre, saneamento do risco hidrológico (GSF), aplicação de recursos …

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Leitura Estratégica | Estudo da IEA projeta avanço expressivo dos veículos elétricos até 2030

Energia / Por

A International Energy Agency (IEA) lançou, neste mês, a nova edição do Global EV Outlook, relatório anual que acompanha as tendências e projeções do mercado global de veículos elétricos. A publicação destaca que as vendas mundiais de carros elétricos ultrapassaram a marca de 17 milhões de unidades em 2024, representando mais de 20% das vendas …

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Ministério da Fazenda divulga normas que serão aprimoradas no âmbito do Parc

Energia, Financeiro, Legislação, Saúde / Por

O Ministério da Fazenda deu início a um novo ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc), com o objetivo de identificar entraves normativos e propor melhorias nos marcos regulatórios de quatro setores estratégicos: energia, financeiro, saúde e transportes. As propostas serão submetidas a consultas técnicas, com a possibilidade de reuniões individuais e envio …

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Perman Advogados participa da OTC 2025 e de encontro promovido pela FGV Energia nos EUA

Energia, Eventos, Institucional / Por

O Perman Advogados esteve presente nos principais eventos do setor energético realizados nesta semana em Houston, Texas (EUA). Nossos sócios Bruno Perman e João Paulo Madruga participaram da Offshore Technology Conference (OTC) e do 7º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia. Realizada entre os dias 5 e 8 de maio, a OTC 2025 é …

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Boletim Mensal Perman | Abril 2025

Energia, Financeiro, Legislação, Política, Tribunais / Por

Panorama estratégico produzido por nossa equipe com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou, por meio da Portaria Normativa nº 106/2025, o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), inicialmente …

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MME abre chamada pública sobre harmonização de regras no mercado de gás natural

Energia, Legislação / Por

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa visa alinhar as normas estaduais e federais, com o objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e atratividade para novos investimentos no setor. Segundo a pasta, a …

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Na mídia | Frentes parlamentares: a nova dinâmica da interlocução entre setor privado e Congresso Nacional

Na mídia / Por

É com satisfação que compartilhamos a publicação do artigo “Frentes parlamentares: a nova dinâmica da interlocução entre setor privado e Congresso Nacional”, de autoria do nosso sócio Bruno Perman, no portal JOTA, nesta terça-feira, 08/04. “Sem a possibilidade de doar diretamente a partidos e candidatos, empresas e associações passaram a investir na produção de conhecimento …

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Artigo | Margem Equatorial: potencial energético e os desafios da exploração sustentável

Artigo, Energia / Por

1) O que é a Margem Equatorial? A Margem Equatorial brasileira compreende uma faixa litorânea de mais de 2.200 quilômetros que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, englobando bacias sedimentares como as do Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A região tem atraído grande interesse do setor de petróleo e …

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Boletim Mensal Perman | Fevereiro 2025

Energia, Financeiro, Institucional, Legislação, Política / Por

Panorama estratégico com os principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reuniu-se em 18 de fevereiro e deliberou sobre medidas com impacto para o setor energético, entre as quais: Suspensão do aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% …

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