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Bruno Perman tem artigo publicado na revista “Economics and Business Quarterly Reviews”

Artigo / Por

Nosso sócio, Bruno Perman, teve artigo publicado na revista “Economics and Business Quarterly Reviews”, do Asian Institute of Research. A publicação faz parte da tese de doutorado de Bruno Perman, defendida e aprovada em dezembro de 2023, na Université de Bordeaux, na França. Com o título “Business Lobbying: A Systematic Literature Review”, o artigo traz …

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Perman Advogados participa do III Congresso Internacional de Relações Governamentais

Eventos, Institucional / Por

  Nosso sócio, Bruno Perman, é um dos palestrantes confirmados para o III Congresso Internacional de Relações Governamentais. O evento, promovido pelo IRELGOV (Instituto de Relações Governamentais), será realizado nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo.  Bruno Perman participará do painel “IRELGOV + 10: o futuro das relações governamentais”, agendado para o …

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Artigo | As Eleições Municipais de 2024 e o uso das ferramentas de Inteligência Artificial

Artigo, Legislação, Política / Por

A cada dois anos o foco das atividades legislativas na formulação e discussão de leis acaba se encurtando para realização de campanhas eleitorais. Apesar deste ano se tratar de eleições municipais, o legislativo federal também acaba sendo influenciado, uma vez que Deputados Federais e Senadores articularão e fortalecerão nomes para as eleições municipais. Além de …

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Na mídia | Propostas para transição energética enfrentam disputas e ‘jabutis’ no Congresso

Energia, Legislação, Na mídia / Por

Após não conseguir aprovar o pacote de propostas relativas à transição energética no final de 2023, o Congresso Nacional volta a se debruçar sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Na visão de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de representantes do setor de energia e de parlamentares, são cinco os projetos de grande importância: o …

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Artigo | Lei que estabelece revisão anual da Tabela do SUS é sancionada: o que muda para os hospitais conveniados?  

Artigo, Legislação, Saúde / Por

A Tabela SUS, como se sabe, é utilizada para o cálculo da remuneração devida aos hospitais e demais parceiros privados que atuam em complementação ao Estado na prestação de serviço de assistência à saúde, conforme estabelecem os artigos 24 da Lei 8.080/90 e 199, § 1º, da CF/88[i]. No entanto, a defasagem da referida tabela …

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Artigo | Construindo uma Matriz Energética Resiliente e Diversificada

Artigo, Energia / Por

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o investimento global na transição energética aumentou 17% e alcançou a marca de $1,8 trilhão em 2023. Trata-se de um recorde histórico[1]. Além disso, outros $135 bilhões foram investidos nas cadeias de suprimento de energia limpa em todo o mundo, fortalecendo o fornecimento de tecnologias-chave e em desenvolvimento, …

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Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira é detalhado pela Receita Federal

Financeiro / Por

A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou na última semana o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. De acordo com a pasta, o ponto central dessa iniciativa é incentivar os bons contribuintes e fortalecer …

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ANTT realizará Audiência Pública sobre a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias

Infraestutura / Por

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu Audiência Pública com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR4). A RCR4 trata de temas ligados a fiscalização e penalidades aplicáveis aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob a …

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Cresce o número de processos de licenciamento ambiental de eólicas offshore

Energia / Por

A quantidade de processos de licenciamento ambiental de eólicas offshore tem apresentado crescimento no Brasil de acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Segundo levantamento de janeiro deste ano, os processos abertos saltaram de 91 para 96. No mais recente levantamento do IBAMA também é possível observar um …

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Ministério da Fazenda anuncia membros dos GTs do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária

Sem categoria / Por

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Portaria nº 104/2024, que designa os integrantes dos Grupos Técnicos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O prazo para que o PAT-RTC conclua suas atividades é de 60 dias, contados a partir da reunião de …

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