Está disponível a segunda revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para o período de 2022 a 2023. O documento foi aprovado nesta semana, por meio da Portaria nº 6.788/2022. A Agenda, que traz os temas estratégicos passíveis de regulamentação pela Agência, é um instrumento de planejamento, gestão e participação …
Disponibilizada 2ª revisão da Agenda Regulatória da ANEEL Leia mais »
Apoiamos a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) na realização de reunião almoço para debate do PLS 284/2017, conhecido como PL do Devedor Contumaz. O evento foi realizado nesta terça-feira, 22 de novembro, em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, autoridades do Poder Executivo, distribuidoras de combustíveis, representantes dos postos de …
Escritório Perman Advogados apoia evento da FPRNE Leia mais »
A 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, publicada na última semana pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), aponta piora na qualidade da malha rodoviária brasileira em 2022. Neste ano, dos 110.333 quilômetros avaliados, 66,0% foram classificados como Regular, Ruim …
Publicada 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias Leia mais »
Na última sexta-feira, 11 de novembro, o Escritório Perman Advogados Associados participou do lançamento do Anuário ORIGEM LATAM 2022. Bruno Perman e Tiago Santana representaram o escritório no importante evento, realizado em São Paulo, que reuniu os principais profissionais de RIG da América Latina para debates e premiação. Foi um dia inspirador com muitos diálogos sobre o futuro da …
Perman Advogados marca presença no lançamento do Anuário Origem LATAM 2022 Leia mais »
O regulamento do projeto Empresa Pró-Ética 2022-2023 foi publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no início deste mês. A iniciativa busca fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que se mostram comprometidas em implementar medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção …
CGU divulga regulamento do projeto Empresa Pró-Ética 2022-2023 Leia mais »
Participamos nesta segunda-feira, 07 de novembro, em Brasília, do lançamento do estudo “Avaliação dos cenários possíveis para abertura organizada do setor elétrico brasileiro”, elaborado pela Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abraceel) e a Ernst & Young. O estudo apresenta o cenário e números do mercado livre de energia elétrica no Brasil, além dos benefícios …
Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar o 1º Seminário de Tecnologia da ANTT, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), das 8h30 às 18h. O evento será transmitido pelo Canal da Agência do Youtube. O seminário tem como propósito aperfeiçoar o conhecimento …
ANTT realiza seminário sobre tecnologias aplicáveis à infraestrutura Leia mais »
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta quinta-feira, 27 de outubro, a consulta pública nº 50/2022, que trata da regulamentação dos aspectos econômicos da Lei nº 14.300/2022, o marco legal da geração distribuída no país. A Lei nº 14.300/2022 estabeleceu que parte dos custos da geração distribuída que antes compunham a estrutura tarifária …
Por Rodrigo de Freitas Ferreira O Projeto de Lei n° 3.729/2004[1], aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021, na forma do substitutivo do Relator, Dep. Neri Geller (PP/MT), disciplina o processo de licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n° …
Artigo | A importância da aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Leia mais »
Recebemos mais um importante reconhecimento internacional nesta semana, o guia britânico The Legal 500 (Legalease) publicou o resultado do ranking de 2023 e nosso escritório figura entre os melhores na área de Relações Governamentais mais uma vez. A premiação destacou a habilidade de nosso escritório no monitoramento da legislação, na representação perante órgãos governamentais e …
Escritório Perman Advogados é mais uma vez reconhecido pelo guia The Legal 500 Leia mais »
