É com grande satisfação que o Perman Advogados parabeniza seus advogados Tiago Santana de Lacerda e Sayoanara Mihalache pela nomeação para a presidência e a vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). A Comissão tem como finalidade promover o estudo, …
Buscamos um profissional com conhecimento jurídico e visão estratégica para atuar predominantemente nas áreas de Relações Governamentais e Regulatório. O candidato deve ter entre 2 e 5 anos de experiência, sólida capacidade de redação e interpretação de textos, além de saber trabalhar em equipe e ter boa comunicação. Valorizamos o comprometimento e a iniciativa. …
Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > COP 30 A COP30 foi realizada em Belém entre os dias 10 e 22 de novembro. Um dos principais resultados foi a adoção de um conjunto comum de indicadores para a Meta Global de Adaptação. Já temas amplamente debatidos, como …
Panorama estratégico dos principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Lei de Energia Offshore: novo marco para o setor No dia 10 de janeiro, foi sancionada a Lei nº 15.097/2025, que regulamenta a exploração de energia eólica offshore no Brasil. O texto aprovado manteve os principais dispositivos do projeto original, mas vetou os …
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Portaria nº 104/2024, que designa os integrantes dos Grupos Técnicos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O prazo para que o PAT-RTC conclua suas atividades é de 60 dias, contados a partir da reunião de …
O governo federal aprovou nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o plano de ações Nova Indústria Brasil (NIB), que tem por objetivo estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro e possui metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país As metas estão dispostas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à …
Governo Federal aprova plano de ações Nova Indústria Brasil (NIB) Leia mais »
