Panorama estratégico dos principais temas que marcaram o mês. SETOR ENERGÉTICO > Lei de Energia Offshore: novo marco para o setor No dia 10 de janeiro, foi sancionada a Lei nº 15.097/2025, que regulamenta a exploração de energia eólica offshore no Brasil. O texto aprovado manteve os principais dispositivos do projeto original, mas vetou os …
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Portaria nº 104/2024, que designa os integrantes dos Grupos Técnicos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O prazo para que o PAT-RTC conclua suas atividades é de 60 dias, contados a partir da reunião de …
O governo federal aprovou nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o plano de ações Nova Indústria Brasil (NIB), que tem por objetivo estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro e possui metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país As metas estão dispostas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à …
Governo Federal aprova plano de ações Nova Indústria Brasil (NIB) Leia mais »
