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NOTÍCIAS
Perman Advogados é reconhecido pelo ranking Leaders League Brasil
O Perman Advogados Associados tem a satisfação de anunciar seu reconhecimento na área de Government Relations pelo ranking Leaders League Brasil – Transactions & Deals 2026, divulgado neste mês. O resultado reafirma a
Perman Advogados sedia evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”
Nesta segunda-feira, 13 de outubro, o Perman Advogados sediou o evento “Pré-COP30: Recepção 3X Renováveis”, promovido pela Global Renewables Alliance (GRA) e pela International Renewable Energy Agency (IRENA). A recepção reuniu líderes governamentais,
Boletim Mensal Perman | Setembro 2025
Panorama estratégico elaborado por nossa equipe, destacando os principais temas do mês. SETOR ENERGÉTICO > Chamada para sociedade civil O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu chamada pública para que representantes da
ARTIGOS
CGOBs: A Nova Fronteira Verde do Gás e os Ecos da Trajetória dos CBIOs
O Brasil, com sua vocação inegável para as energias renováveis, avança mais um passo ambicioso em sua estratégia de descabornização. Em um movimento que promete redefinir o panorama do setor de gás natural, o Decreto nº 12.614, de 5 de
Distribuição de royalties aos municípios: necessidade de comprovação técnica adequada para sua classificação regulatória
A Lei nº 9.478/1997 é a principal legislação que regula as atividades do setor petrolífero no Brasil, dispondo sobre a política energética nacional, a exploração e produção de petróleo e gás, incluindo a distribuição de royalties. Os royalties são pagos aos
Desafios e Perspectivas da Inteligência Artificial no Direito do Brasil
O uso da Inteligência Artificial (IA) no setor jurídico brasileiro tem avançado rapidamente, transformando a prática profissional, impulsionando ganhos de produtividade e eficiência. Em 2025, mais de 55% dos advogados utilizam ferramentas de inteligência artificial generativa[i] em sua rotina profissional.
