Nosso sócio Tiago Santana comentou, nesta quarta-feira (26/11), em duas edições do RJTV, a sanção da Medida Provisória do setor elétrico e os impactos dos vetos presidenciais.
Durante entrevista, Tiago destacou pontos como os vetos relacionados aos royalties do petróleo, que poderiam afetar a arrecadação dos municípios, e ao ressarcimento do curtailment, tema com potencial impacto direto na conta paga pelos consumidores.
O Projeto de Lei de Conversão nº 10/2025, originado da Medida Provisória nº 1.304/2025, foi sancionado na terça-feira (25/11), resultando na Lei nº 15.269/2025.
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